Execução Fiscal 0000036-31.2002.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.925,67

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

A V COUTINHO NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 30/06/2023

04/07/2023, 11:49

Juntada de petição

30/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de A V COUTINHO NETO - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:29

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 16:12

Extinto o processo por desistência

14/03/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 11:01

Juntada de petição

14/11/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de A V COUTINHO NETO - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:35

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 30/06/2023

04/07/2023, 11:49

Juntada de petição

30/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de A V COUTINHO NETO - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:29

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:01

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 14:42

Despacho

•31/08/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 16:12

Extinto o processo por desistência

14/03/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 11:01

Juntada de petição

14/11/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de A V COUTINHO NETO - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:35

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: A V COUTINHO NETO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0000036-31.2002.8.10.0127 Parte

24/03/2022, 00:00

Juntada de petição

23/03/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:06

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42