Execução Fiscal 0834026-08.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 17.675,36

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

L NOGUEIRA DA HORA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 20/05/2022

10/06/2022, 14:26

Juntada de petição

05/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de L NOGUEIRA DA HORA - ME em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:10

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: L NOGUEIRA DA HORA - ME SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0834026-08.2018.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHÃO contra L NOGUEIRA DA HORA - ME objetivando o recebimento da quantia apontada na CDA 81304/2018 juntada aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desistência (Id. 55641351), requerendo a extinção do processo co

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:11

Juntada de termo

17/03/2022, 14:14

Extinto o processo por desistência

12/11/2021, 22:03

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 10:10

Juntada de petição

04/11/2021, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 14:30

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 20/05/2022

10/06/2022, 14:26

Juntada de petição

05/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de L NOGUEIRA DA HORA - ME em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:10

Publicado Intimação em 25/03/2022.

Documentos

Sentença

•12/11/2021, 22:03

Despacho

•07/10/2021, 09:46

28/03/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: L NOGUEIRA DA HORA - ME SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0834026-08.2018.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHÃO contra L NOGUEIRA DA HORA - ME objetivando o recebimento da quantia apontada na CDA 81304/2018 juntada aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desistência (Id. 55641351), requerendo a extinção do processo co

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:11

Juntada de termo

17/03/2022, 14:14

Extinto o processo por desistência

12/11/2021, 22:03

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 10:10

Juntada de petição

04/11/2021, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:46

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:07

Juntada de petição

06/07/2021, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 15:05

Juntada de Certidão

11/06/2021, 15:01

Decorrido prazo de L NOGUEIRA DA HORA - ME em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:12

Publicado Citação em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2020, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 14:35

Juntada de edital

22/04/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 01:54

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:14

Juntada de petição

18/02/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 17:05

Decorrido prazo de LUCIANE NOGUEIRA DA HORA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 04:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 10:54

Juntada de diligência

29/10/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 14:37

Juntada de Mandado

01/09/2019, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 12:50

Conclusos para despacho

13/03/2019, 14:58

Juntada de petição

27/02/2019, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2019, 14:24

Decorrido prazo de L NOGUEIRA DA HORA - ME em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2018, 11:18

Juntada de diligência

04/12/2018, 11:18

Expedição de Mandado

06/11/2018, 16:28

Juntada de ato ordinatório

06/11/2018, 15:54

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2018, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 12:59

Conclusos para despacho

30/07/2018, 16:05

Distribuído por sorteio

25/07/2018, 11:09

Despacho

•21/03/2020, 01:54

Despacho

•07/05/2019, 12:50

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 15:54

Despacho

•07/08/2018, 12:59