Procedimento Comum Cível 0809084-18.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809084-18.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:00

Juntada de termo de juntada

23/02/2022, 13:34

Juntada de petição

28/01/2022, 20:46

Juntada de petição

27/01/2022, 15:21

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 04:20

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0809084-18.2020.8.10.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ROSALINA CAJUEIRO COSTA, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em face do ESTADO DO MARANHÃO e do MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ambos já qualificados, objetivando, em síntese, a realização de procedimento cirúrgico. Em decisão de id 39997753, foi determinada a redistribuição dos autos a este Juízo. Deci

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0809084-18.2020.8.10.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ROSALINA CAJUEIRO COSTA, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em face do ESTADO DO MARANHÃO e do MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ambos já qualificados, objetivando, em síntese, a realização de procedimento cirúrgico. Em decisão de id 39997753, foi determinada a redistribuição dos autos a este Juízo. Deci

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0809084-18.2020.8.10.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ROSALINA CAJUEIRO COSTA, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em face do ESTADO DO MARANHÃO e do MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ambos já qualificados, objetivando, em síntese, a realização de procedimento cirúrgico. Em decisão de id 39997753, foi determinada a redistribuição dos autos a este Juízo. Deci

12/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:57

Documentos

Cópia de decisão

•23/02/2022, 13:34

Sentença (expediente)

•11/01/2022, 13:55

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

Juntada de termo de juntada

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(51)