Execução Fiscal 0862146-61.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.832,32

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RITA ELETILDE OLIVEIRA 76068820378

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 12/05/2022

10/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de RITA ELETILDE OLIVEIRA 76068820378 em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:40

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:46

Juntada de petição

25/03/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: RITA ELETILDE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0862146-61.2018.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHÃO contra RITA ELETILDE OLIVEIRA objetivando o recebimento da quantia apontada na(s) CDA(s) juntada(s) aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desistência (Id. 56149293), requerendo a extinção do processo com fundamento no art. 1

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:14

Juntada de termo

18/03/2022, 12:27

Extinto o processo por desistência

18/11/2021, 08:05

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 14:30

Juntada de petição

11/11/2021, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 10:54

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 12/05/2022

10/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de RITA ELETILDE OLIVEIRA 76068820378 em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:40

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Documentos

Sentença

•18/11/2021, 08:05

Despacho

•24/09/2021, 12:27

28/03/2022, 02:46

Juntada de petição

25/03/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: RITA ELETILDE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0862146-61.2018.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida por ESTADO DO MARANHÃO contra RITA ELETILDE OLIVEIRA objetivando o recebimento da quantia apontada na(s) CDA(s) juntada(s) aos autos. Nesta data, verifico que a parte exequente protocolou pedido de desistência (Id. 56149293), requerendo a extinção do processo com fundamento no art. 1

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:14

Juntada de termo

18/03/2022, 12:27

Extinto o processo por desistência

18/11/2021, 08:05

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 14:30

Juntada de petição

11/11/2021, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 12:27

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:22

Juntada de petição

24/06/2021, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 17:17

Juntada de Certidão

11/06/2021, 17:14

Decorrido prazo de RITA ELETILDE OLIVEIRA 76068820378 em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:55

Publicado Citação em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2020, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 16:08

Juntada de edital

22/04/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 15:18

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:13

Juntada de petição

28/02/2020, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 13:43

Decorrido prazo de RITA ELETILDE OLIVEIRA 76068820378 em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 22:17

Juntada de diligência

11/12/2019, 22:17

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 13:36

Juntada de Ato ordinatório

26/08/2019, 13:34

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2019, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 10:35

Conclusos para despacho

17/12/2018, 15:08

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 11:37

Despacho

•21/03/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 13:34

Despacho

•14/01/2019, 10:35