Execução Fiscal 0026886-63.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 11/12/2024

21/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de A F BACELAR GOMES - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:37

Juntada de petição

18/11/2024, 10:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:06

Juntada de petição

17/10/2024, 13:07

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 11/12/2024

21/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de A F BACELAR GOMES - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:37

Juntada de petição

18/11/2024, 10:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:06

Juntada de petição

17/10/2024, 13:07

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:04

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:02

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:19

Juntada de petição

07/04/2023, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 15:13

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de A F BACELAR GOMES - ME em 03/11/2022 23:59.

07/01/2023, 20:28

Publicado Citação em 19/09/2022.

23/09/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): A F BACELAR GOMES - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado A F BACELAR GOMES - ME e dos Corresponsável(is), que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0026886-63.2012.8.10.0001, que lhes move MUNICIPIO DE SÃO LUÍS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) A F BACELAR GOMES - ME, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.994,68 (Três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 15 de setembro de 2022. Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0026886-63.2012.8.10.0001

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 17:20

Juntada de Edital

15/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:14

Decorrido prazo de A F BACELAR GOMES - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:32

Juntada de petição

17/05/2022, 11:20

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A F BACELAR GOMES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026886-63.2012.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 16:07

Juntada de termo de migração

07/10/2021, 16:06

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 10:06

Despacho

•23/04/2024, 11:46

Despacho

•23/06/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:42