Execução Fiscal 0044109-97.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.157,90

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR KORBAN

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR KORBAN em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR KORBAN em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 20:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 12:30

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR KORBAN em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:39

18/04/2023, 19:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR KORBAN em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 20:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR KORBAN em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:11

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR KORBAN Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044109-97.2010.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 12:56