Procedimento Comum Cível 0801628-64.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:07

Recebidos os autos

11/07/2023, 11:59

Juntada de despacho

11/07/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2023, 11:21

Juntada de termo

25/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

25/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

14/01/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 17:56

Publicado Sentença em 29/11/2022.

23/12/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:05

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:07

Recebidos os autos

11/07/2023, 11:59

Juntada de despacho

11/07/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2023, 11:21

Juntada de termo

25/03/2023, 17:09

Documentos

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 14:15

Decisão

•05/06/2023, 14:09

Juntada de Certidão

25/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

14/01/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 17:56

Publicado Sentença em 29/11/2022.

23/12/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:07

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:05

Juntada de apelação

13/12/2022, 15:20

Juntada de petição

13/12/2022, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 21:53

Julgado procedente o pedido

25/11/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 12:31

Juntada de termo

25/07/2022, 12:30

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:30

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:17

Juntada de petição

07/07/2022, 17:41

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JOSE DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA - PI9574 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS A SEGUIR TRANSCRITO(A): Proc. n.° 0801628-64.2022.8.10.0034 DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente. Dra. ELAILE SILVA CARVALHO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0801628-64.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 00:33

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:07

Juntada de termo

31/05/2022, 11:07

Juntada de Certidão

31/05/2022, 11:06

Juntada de réplica à contestação

26/05/2022, 01:44

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DOMINGOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA - PI9574 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó (MA), 2 de maio de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente da 1ª Vara Intimação - Processo Nº 0801628-64.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:18

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:13

Juntada de contestação

29/04/2022, 17:35

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE DOMINGOS PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA - PI9574 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Intimação - PROCESSO Nº.0801628-64.2022.8.10.0034 - AÇÃO CÍVEL Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, na forma e sob as penas da lei1. Verifica-se que há pedido de tutela de urgência. No entanto, sendo fato incontroverso que o imóvel da parte autora está localizado em povoado na zona rural do Município, distante, portanto, da red

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 00:28

Conclusos para decisão

18/03/2022, 01:46

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 01:46

Despacho

•28/03/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:07

Sentença

•27/11/2022, 21:53

Sentença

•25/11/2022, 19:28

Despacho

•16/06/2022, 00:33

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:15

Despacho

•22/03/2022, 00:28