Execução Fiscal 0029335-57.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2013

Valor da Causa

R$ 8.130,88

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/09/2023, 18:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 14:32

Extinto o processo por desistência

06/09/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 16:46

Juntada de petição

20/03/2023, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 15:44

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:43

Decorrido prazo de R K COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:09

Publicado Citação em 26/08/2022.

26/08/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 20:07

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição

22/09/2023, 18:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 14:32

Extinto o processo por desistência

06/09/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 16:46

Juntada de petição

20/03/2023, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 15:44

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:43

Decorrido prazo de R K COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:09

Publicado Citação em 26/08/2022.

26/08/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): R K COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado R K COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0029335-57.2013.8.10.0001, que lhes move ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) R K COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 9.280,44 (nove mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos ), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 22 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0029335-57.2013.8.10.0001

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 16:19

Juntada de Edital

22/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de R K COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:42

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: R K COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0029335-57.2013.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Juntada de petição

23/03/2022, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:23

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:01

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:39