Execução Fiscal 0015690-33.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2011

Valor da Causa

R$ 3.645,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

D. H. REPRESENTACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de D. H. REPRESENTACOES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:19

Juntada de petição

10/03/2025, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 14:05

Desentranhado o documento

02/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de D. H. REPRESENTACOES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 16:28

Despacho

•24/05/2024, 11:59

13/03/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:19

Juntada de petição

10/03/2025, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 14:05

Desentranhado o documento

02/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:59

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:10

Juntada de petição

22/04/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:38

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:28

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 08:11

Juntada de Edital

13/12/2022, 16:16

Juntada de termo

30/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:14

Decorrido prazo de D. H. REPRESENTACOES em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:33

Juntada de petição

19/04/2022, 11:02

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: D. H. REPRESENTACOES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0015690-33.2011.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:12

Despacho

•31/01/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:39