Cumprimento de sentença 0803685-79.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:52

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:21

Juntada de termo

19/01/2026, 16:20

Juntada de termo

14/01/2026, 12:01

Processo Desarquivado

09/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:27

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 18:04

Juntada de Ofício

17/11/2025, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:52

Juntada de Certidão

19/01/2026, 16:21

Juntada de termo

19/01/2026, 16:20

Juntada de termo

14/01/2026, 12:01

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:40

Processo Desarquivado

09/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:27

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:03

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2025, 18:04

Juntada de Ofício

17/11/2025, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/10/2025, 10:27

Conta Atualizada

14/10/2025, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 19:14

Homologado cálculo de contadoria

13/05/2025, 14:19

Juntada de petição

10/02/2025, 13:55

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:34

Juntada de Certidão

30/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 09:49

Juntada de petição

24/01/2024, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 10:59

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:46

Publicado Intimação em 07/02/2023.

16/03/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

16/03/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:35

Realizado Cálculo de Liquidação

03/02/2023, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/02/2023, 07:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2023, 09:41

Juntada de Certidão

02/02/2023, 09:40

Juntada de petição

01/02/2023, 22:34

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 22:47

Juntada de Certidão

05/12/2022, 22:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

05/12/2022, 16:35

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:00

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:39

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSELANE FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 25 de agosto de 2022. Eu, Liliane da Silva Lima, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial - 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0803685-79.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

26/08/2022, 00:00

Juntada de petição

25/08/2022, 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:09

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 20/05/2022

25/08/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:18

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:46

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803685-79.2019.8.10.0060. AUTOR: JOSELANE FERNANDES DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de ação previdenciária, com formulação de pedido de salário-maternidade, proposta por JOSELANE FERNANDES DE FREI

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:34

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:23

Juntada de Certidão

18/09/2020, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/04/2020 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

11/09/2020, 09:40

Juntada de Petição

25/08/2020, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 13:46

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/03/2020, 19:56

Outras Decisões

23/03/2020, 19:56

Conclusos para despacho

23/03/2020, 11:29

Juntada de petição

02/03/2020, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 09:33

Audiência instrução e julgamento designada para 16/04/2020 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

19/02/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 08:28

Conclusos para despacho

31/01/2020, 17:56

Juntada de petição

20/12/2019, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 10:18

Juntada de contestação

03/10/2019, 10:31

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2019, 18:41

Conclusos para decisão

27/07/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 13:37

Despacho

•16/09/2022, 13:04

Despacho

•30/08/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:08

Sentença

•17/09/2021, 16:35

Despacho

•20/07/2020, 13:46

Decisão

•23/03/2020, 19:56

Despacho

•13/02/2020, 08:28

Decisão

•30/07/2019, 18:41