Monitória 0800644-22.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 147.545,11

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 09/01/2023

22/10/2024, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de ATACADAO SAO JOAO LTDA em 30/04/2024 23:59.

11/06/2024, 09:29

Juntada de juntada de ar

11/06/2024, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 11:21

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 16:08

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:06

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

06/11/2023, 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2023, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

06/11/2023, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2023, 14:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 09/01/2023

22/10/2024, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de ATACADAO SAO JOAO LTDA em 30/04/2024 23:59.

11/06/2024, 09:29

Juntada de juntada de ar

11/06/2024, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 11:21

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 16:08

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:06

Realizado cálculo de custas

06/11/2023, 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

06/11/2023, 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2023, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

06/11/2023, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2023, 14:53

Decorrido prazo de ATACADAO SAO JOAO LTDA em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 22:19

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 15:59

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 15:54

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ATACADAO SAO JOAO LTDA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA - MA15725 Requerido: L C SOUZA DIAS - ME End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de MONITÓRIA (40) proposta por ATACADAO SAO JOAO LTDA em desfavor de L C SOUZA DIAS - ME, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida. Intimada a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa de citação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido sem informar novo endereço da parte requerida. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não apresentou novo endereço para citação, apesar de ter sido intimada da certidão negativa, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à indicação de novo endereço da parte demanda, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Intimação - PROCESSO nº 0800644-22.2019.8.10.0055 MONITÓRIA (40) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem honorários diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ATACADAO SAO JOAO LTDA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA - MA15725 Requerido: L C SOUZA DIAS - ME End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de MONITÓRIA (40) proposta por ATACADAO SAO JOAO LTDA em desfavor de L C SOUZA DIAS - ME, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida. Intimada a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa de citação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido sem informar novo endereço da parte requerida. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não apresentou novo endereço para citação, apesar de ter sido intimada da certidão negativa, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à indicação de novo endereço da parte demanda, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0800644-22.2019.8.10.0055 MONITÓRIA (40) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem honorários diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ATACADAO SAO JOAO LTDA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA - MA15725 Requerido: L C SOUZA DIAS - ME End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de MONITÓRIA (40) proposta por ATACADAO SAO JOAO LTDA em desfavor de L C SOUZA DIAS - ME, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida. Intimada a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa de citação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido sem informar novo endereço da parte requerida. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não apresentou novo endereço para citação, apesar de ter sido intimada da certidão negativa, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à indicação de novo endereço da parte demanda, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0800644-22.2019.8.10.0055 MONITÓRIA (40) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem honorários diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão

27/04/2022, 13:29

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:28

Decorrido prazo de IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:34

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº. 0800644-22.2019.8.10.0055 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao o disposto no § 4º do Art. 203 do CPC/2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/Maranhão, INTIMO a parte autora, por seu advogado, IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA - MA15725, para manifestar-se acerca da certidão negativa da diligência citatória ID 54825810. Santa Helena - MA, 23 de março de 2022. Cleudiane Ramos Auxiliar Judiciária - Ma

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:38

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de L C SOUZA DIAS - ME em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de L C SOUZA DIAS - ME em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 17:21

Juntada de diligência

20/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:19

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 11:49

Juntada de Certidão

21/07/2021, 11:47

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 11:43

Juntada de Mandado

27/02/2020, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 17:35

Conclusos para despacho

27/08/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:06

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 17:07

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 17:07

Sentença

•20/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 11:47

Despacho

•20/11/2019, 17:35

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