Recurso Inominado Cível 0802431-43.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.234,50

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

DANILO COSTA SILVA

OAB/MA 14113·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO CAROLA SOUSA

OAB/MA 20168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

JOSE CICERO SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

30/06/2022, 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CAROLA SOUSA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:01

Publicado Intimação de acórdão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:07

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:35

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

02/06/2022, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

30/06/2022, 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CAROLA SOUSA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 29/06/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•03/06/2022, 08:35

ACÓRDÃO

•02/06/2022, 16:23

30/06/2022, 02:04

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:01

Publicado Intimação de acórdão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:07

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:35

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

02/06/2022, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CAROLA SOUSA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022, 14:22

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2022, 14:21

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:21

Publicado Intimação de pauta em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 01:36

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:34

Recebidos os autos

27/07/2021, 08:28

Conclusos para decisão

27/07/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 08:28

DESPACHO

•16/03/2022, 10:34

DESPACHO

•10/03/2021, 08:12

SENTENÇA

•12/03/2020, 22:58

DECISÃO

•22/08/2019, 15:01