Execução Fiscal 0014404-83.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 78.591,75

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

13/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:34

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:37

Juntada de Certidão

12/11/2024, 19:14

Decorrido prazo de D. P. ALMEIDA LOPES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:51

Juntada de petição

20/03/2023, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 18:16

Todas as movimentações(33)

Juntada de termo

13/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:34

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:37

Juntada de Certidão

12/11/2024, 19:14

Decorrido prazo de D. P. ALMEIDA LOPES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:51

Juntada de petição

20/03/2023, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 18:16

Juntada de Certidão

16/02/2023, 18:10

Decorrido prazo de D. P. ALMEIDA LOPES em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:26

Decorrido prazo de D. P. ALMEIDA LOPES em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:26

Publicado Citação em 25/08/2022.

25/08/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): D. P. ALMEIDA LOPES CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado D. P. ALMEIDA LOPES, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0014404-83.2012.8.10.0001, que lhes move ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) D. P. ALMEIDA LOPES para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 78.591,75 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais, e setenta e cinco centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 22 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0014404-83.2012.8.10.0001

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 15:05

Juntada de Edital

22/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de D. P. ALMEIDA LOPES em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:16

Juntada de petição

05/04/2022, 15:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: D. P. ALMEIDA LOPES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôn Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0014404-83.2012.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:16

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:09

Decisão

•16/10/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:40