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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 71.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

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VALDENICE FELIX DA COSTA ANDRADE

CPF

Autor

LIVELO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

NELSON CALIXTO VALERA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

NELSON CALIXTO VALERA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO

CPF·Representa: Réu

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

CPF·Representa: Réu

LUCAS CARVALHO GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2025, 12:57

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de VALDENICE FELIX DA COSTA ANDRADE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 06:45

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:45

Juntada de petição

10/06/2025, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:24

Juntada de petição

09/06/2025, 08:43

Conhecido o recurso de LIVELO S.A. - CNPJ: 12.888.241/0001-06 (APELADO) e não-provido

06/06/2025, 09:06

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/05/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:20

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2025, 12:57

Baixa Definitiva

08/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de VALDENICE FELIX DA COSTA ANDRADE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•10/06/2025, 07:24

Acórdão

•06/06/2025, 09:06

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legal

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08/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 06:45

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:45

Juntada de petição

10/06/2025, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:24

Juntada de petição

09/06/2025, 08:43

Conhecido o recurso de LIVELO S.A. - CNPJ: 12.888.241/0001-06 (APELADO) e não-provido

06/06/2025, 09:06

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/05/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2025, 08:21

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/04/2025, 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2025, 13:08

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2025, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:16

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:55

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 15:55

Despacho

•07/01/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:53

Decisão

•07/10/2024, 05:43

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:08

Sentença

•16/08/2024, 14:00

Despacho

•18/01/2024, 00:50

Despacho

•16/03/2023, 18:15

Despacho

•12/10/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:15

Despacho

•22/09/2021, 17:24