Execução Fiscal 0058545-27.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

UNIAO RECREATIVA DA BOA VONTADE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025

08/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO RECREATIVA DA BOA VONTADE em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

18/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 11:19

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2025, 09:44

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:59

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025

08/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO RECREATIVA DA BOA VONTADE em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 09:44

Despacho

•25/10/2024, 11:46

25/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

18/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 11:19

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2025, 09:44

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:22

Conclusos para decisão

04/09/2023, 16:42

Juntada de petição

26/05/2023, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:31

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:13

Decorrido prazo de UNIÃO RECREATIVA DA BOA VONTADE em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:24

Juntada de petição

23/05/2022, 17:28

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: UNIÃO RECREATIVA DA BOA VONTADE Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual J Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0058545-27.2011.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:36

Despacho

•06/02/2024, 16:22

Despacho

•04/10/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:40