Procedimento Comum Cível 0801609-58.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 19:34

Transitado em Julgado em 31/07/2023

17/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CRUZ em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:27

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 16:36

Juntada de termo

21/03/2023, 16:36

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:35

Juntada de Certidão

16/03/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 23:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 15:30, 1ª Vara de Codó.

15/03/2023, 23:22

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 19:34

Transitado em Julgado em 31/07/2023

17/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CRUZ em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:27

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 16:36

Juntada de termo

21/03/2023, 16:36

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:35

Juntada de Certidão

16/03/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 23:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 15:30, 1ª Vara de Codó.

15/03/2023, 23:22

Juntada de petição

14/03/2023, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 12:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2023, 12:11

Juntada de petição

02/03/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 15:30 1ª Vara de Codó.

23/02/2023, 09:24

Outras Decisões

22/02/2023, 19:34

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:34

Juntada de termo

06/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:53

Juntada de Certidão

15/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CRUZ em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:14

Juntada de petição

09/08/2022, 22:06

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA HELENA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO MARCOS SANTANA OLIVEIRA MACHADO - MA20413 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): " DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente. Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0801609-58.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:00

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:15

Juntada de termo

14/06/2022, 14:14

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANTANA OLIVEIRA MACHADO em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:44

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HELENA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO MARCOS SANTANA OLIVEIRA MACHADO - MA20413 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó (MA), 11 de abril de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente da 1ª Vara Intimação - Processo Nº 0801609-58.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:35

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:34

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:34

Juntada de contestação

28/03/2022, 19:08

Publicado Despacho em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Proc. n.º 0801609-58.2022.8.10.0034 MARIA HELENA DA CRUZ Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação. CITE-SE a Parte Re

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2022, 01:27

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:06

Juntada de termo

17/03/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 12:14

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 12:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2023, 23:22

Decisão

•22/02/2023, 19:34

Despacho

•06/07/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:34

Despacho

•23/03/2022, 13:48

Despacho

•22/03/2022, 01:27