Execução Fiscal 0035931-57.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 11.715,83

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 25/07/2023

09/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de K. C. F. SOARES - ME em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de K. C. F. SOARES - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:20

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 01:30

Juntada de petição

09/06/2023, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:26

Extinto o processo por desistência

10/04/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 23:00

Juntada de petição

23/02/2023, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 09:18

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:15

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 25/07/2023

09/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de K. C. F. SOARES - ME em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de K. C. F. SOARES - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:20

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 01:30

Juntada de petição

09/06/2023, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:26

Extinto o processo por desistência

10/04/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 23:00

Juntada de petição

23/02/2023, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 09:18

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de K. C. F. SOARES - ME em 18/10/2022 23:59.

24/11/2022, 15:12

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): K. C. F. SOARES - ME CORRESPONSÁVEL: KATIUSCIA CRISTINE FONSECA SOARES O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado K. C. F. SOARES - ME e do Corresponsável KATIUSCIA CRISTINE FONSECA SOARES, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0035931-57.2013.8.10.0001, que lhes move ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) K. C. F. SOARES - ME e da Corresponsável KATIUSCIA CRISTINE FONSECA SOARES para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem o valor da execução de R$ 11.715,83 (onze mil, setecentos e quinze reais e oitenta e três centavos), referente à (s) Certidão (ões) de Dívida Ativa anexada (s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 24 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0035931-57.2013.8.10.0001

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:05

Juntada de Edital

24/08/2022, 12:20

Decorrido prazo de K. C. F. SOARES - ME em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:22

Juntada de petição

05/04/2022, 15:39

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: K. C. F. SOARES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrô Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035931-57.2013.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:49

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:34

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:40

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