Apelação Cível 0805097-91.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 106.536,38

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NATAILSON ARAUJO MORAES

CPF

Autor

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

BELA CINTRA PRIME SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/11/2022, 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de NATAILSON ARAUJO MORAES em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de BELA CINTRA PRIME SPE LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:54

Conhecido o recurso de BELA CINTRA PRIME SPE LTDA - CNPJ: 24.973.442/0001-82 (APELADO), CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.249.791/0001-74 (APELADO) e NATAILSON ARAUJO MORAES - CPF: 807.205.283-72 (REQUERENTE) e provido

21/10/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 12:46

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2022, 11:46

Deliberado em Sessão - Retirado

06/10/2022, 17:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/11/2022, 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de NATAILSON ARAUJO MORAES em 18/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/10/2022, 09:53

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 09:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de BELA CINTRA PRIME SPE LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:54

Conhecido o recurso de BELA CINTRA PRIME SPE LTDA - CNPJ: 24.973.442/0001-82 (APELADO), CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.249.791/0001-74 (APELADO) e NATAILSON ARAUJO MORAES - CPF: 807.205.283-72 (REQUERENTE) e provido

21/10/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 12:46

Juntada de certidão

20/10/2022, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2022, 11:46

Deliberado em Sessão - Retirado

06/10/2022, 17:51

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:44

Juntada de petição

22/09/2022, 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022, 16:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/06/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:39

Recebidos os autos

31/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão

31/05/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 17:01

DESPACHO

•02/06/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 17:34

SENTENÇA

•21/03/2022, 23:53

DECISÃO

•11/02/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 12:55

DESPACHO

•13/02/2020, 12:33