Procedimento Comum Cível 0800992-74.2017.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800992-74.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

07/01/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 14:24

Recebidos os autos

27/05/2022, 13:14

Juntada de despacho

27/05/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL CANTANHEDE DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNÇÃO MACHADO (OAB MA 4216A) APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CODÓ-MA ADVOGADO: ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA (OAB MA 19.731) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE MULTA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual: início dia 08/03/2022 Fim dia 15/03/2022 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800992-74.2017.8.10.0034

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2020, 12:29

Juntada de Ofício

18/08/2020, 12:54

Juntada de Certidão

31/07/2020, 15:19

Juntada de contrarrazões

27/07/2020, 21:34

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 09:30

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2020, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 10:49

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 10:49

Juntada de Certidão

28/05/2020, 16:49

Documentos

Acórdão (expediente)

•23/03/2022, 13:49

Acórdão

•22/03/2022, 11:46

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR em 23/06/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO em 26/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

Juntada de Certidão

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