Execução Fiscal 0000611-19.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2008

Valor da Causa

R$ 2.856,40

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Autor

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO

OAB/MA 5945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 28/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:59

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:57

Juntada de petição

16/07/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 12:16

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO em 28/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 14:59

Despacho

•25/04/2024, 17:45

26/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:59

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:57

Juntada de petição

16/07/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:45

Juntada de petição

01/02/2024, 06:41

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:15

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:03

Decorrido prazo de A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 12:20

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:52

Juntada de diligência

20/12/2022, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 12:49

Juntada de Mandado

08/12/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

08/12/2022, 09:51

Desentranhado o documento

08/12/2022, 09:51

Juntada de termo

22/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:12

Decorrido prazo de A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:38

Juntada de petição

23/05/2022, 17:26

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0000611-19.2008.8.10.0001 Parte

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 13:58

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:53

Despacho

•31/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:40