Reintegração / Manutenção de Posse 0802906-19.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA SOARES GALVAO

CPF

Autor

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO BRAGA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONCEICAO DE MARIA SOARES GALVAO

CPF

Autor

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO BRAGA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

FRANCIMIRES CALDAS SILVA

CPF

Autor

GRACIANA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

RENATO PALUMBO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2026, 10:51

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:18

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2026, 10:51

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 18:47

06/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:18

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:11

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:11

Juntada de alegações finais

27/05/2025, 22:55

Juntada de alegações finais

26/05/2025, 21:31

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:20

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:20

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:17

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 14:00, Vara Única de Tutóia.

06/05/2025, 15:55

Juntada de petição

11/03/2025, 18:21

Juntada de petição

11/03/2025, 18:16

Juntada de petição

08/03/2025, 17:39

Juntada de petição

08/03/2025, 17:37

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:36

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:35

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:35

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:34

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:34

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:33

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:33

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:32

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:32

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:29

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:29

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:29

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:28

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:28

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:27

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:21

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:21

Juntada de diligência

06/03/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:46

Juntada de Mandado

27/02/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 11:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, Vara Única de Tutóia.

17/02/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:22

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:09

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:09

Juntada de Certidão

18/03/2024, 20:30

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:16

Juntada de Certidão

12/12/2022, 14:19

Juntada de petição

02/04/2022, 09:27

Juntada de petição

28/03/2022, 22:14

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802906-19.2021.8.10.0137. Autor: CONCEICAO DE MARIA SOARES GALVAO e outros (6) Requerido: RENATO PALUMBO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cuida-se de Ação de Reintegração de Posse c/c Tutela de Urgência ajuizada pela CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES GALVAO e outros em desfavor de RENATO PALUMBO DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados, requestando pela reintegração de posse da área corres

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2022, 17:43

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:06

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:06

Decorrido prazo de RENATO PALUMBO DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:06

Decorrido prazo de RENATO PALUMBO DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:34

Juntada de contrarrazões

11/02/2022, 13:34

Juntada de contestação

27/01/2022, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 22:06

Juntada de diligência

16/12/2021, 22:06

Juntada de diligência

16/12/2021, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 22:04

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 13:37

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 13:32

Concedida a Medida Liminar

08/12/2021, 07:56

Juntada de petição

30/11/2021, 15:53

Conclusos para decisão

30/11/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 14:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:07

Despacho

•27/01/2025, 17:22

Decisão

•22/03/2022, 17:43

Decisão

•08/12/2021, 07:56