Procedimento Comum Cível 0800854-23.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.774,37

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CYOMAR BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CYOMAR BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:49

Juntada de petição

07/03/2024, 09:20

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 16:52

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:49

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:38

Juntada de despacho

01/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2022, 09:01

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:55

Juntada de apelação

08/02/2022, 09:31

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:49

Juntada de petição

07/03/2024, 09:20

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:49

07/03/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 16:52

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:49

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:38

Juntada de despacho

01/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2022, 09:01

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:55

Juntada de apelação

08/02/2022, 09:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 04:25

Juntada de petição

14/01/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: CYOMAR BATISTA DA SILVA Requerido: ESTADO DO MARANHAO DE: CYOMAR BATISTA DA SILVA, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: DR. THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA 10.106-A. Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: " Intimação - Ação Cível nº.: 0800854-23.2021.8.10.0049 Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 13:58

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 23:49

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:26

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:26

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:55

Juntada de réplica à contestação

20/07/2021, 10:34

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 11:58

Juntada de contestação

28/06/2021, 17:02

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2021, 13:12

Conclusos para decisão

20/04/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 08:59

Decisão (expediente)

•01/03/2024, 11:22

Decisão

•29/02/2024, 18:41

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 14:16

Decisão

•02/02/2024, 16:22

Acórdão (expediente)

•18/12/2023, 11:56

Acórdão

•18/12/2023, 10:29

Despacho

•17/03/2023, 11:59

Despacho

•17/03/2023, 10:30

Documento Diverso

•23/02/2023, 14:06

Decisão

•15/02/2023, 12:16

Decisão

•15/02/2023, 11:44

Despacho

•02/06/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:56

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:49

Decisão (expediente)

•01/03/2024, 11:22

Decisão

•29/02/2024, 18:41

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 14:16

Decisão

•02/02/2024, 16:22

Acórdão (expediente)

•18/12/2023, 11:56

Acórdão

•18/12/2023, 10:29

Despacho

•17/03/2023, 11:59

Despacho

•17/03/2023, 10:30

Documento Diverso

•23/02/2023, 14:06

Decisão

•15/02/2023, 12:16

Decisão

•15/02/2023, 11:44

Despacho

•02/06/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:55

Sentença

•15/12/2021, 23:49

Decisão

•09/06/2021, 13:12

Documento Diverso

•20/04/2021, 08:59