Procedimento Comum Cível 0000073-65.2018.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

25/07/2025, 10:16

Juntada de petição

15/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:04

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:00

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 13:00

Decisão

•14/11/2025, 09:51

14/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

25/07/2025, 10:16

Juntada de petição

15/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:04

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:33

Juntada de petição

30/12/2024, 14:43

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 13:33

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2024, 11:42

Juntada de Certidão

10/08/2024, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 11:30

Declarada incompetência

22/07/2024, 13:15

Determinada a redistribuição dos autos

22/07/2024, 13:15

Juntada de petição

24/05/2024, 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:59

Juntada de termo de juntada

05/03/2024, 12:10

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:02

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:01

Juntada de termo

10/01/2024, 10:01

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:37

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:37

Juntada de petição

28/09/2023, 11:40

Juntada de petição

25/09/2023, 09:45

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 14:24

Juntada de petição

01/06/2023, 16:13

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 19:08

Juntada de petição

24/04/2023, 20:26

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:34

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:00

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:00

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:59

Juntada de termo de juntada

18/04/2023, 15:01

Juntada de Certidão

04/04/2023, 11:36

Juntada de petição

03/04/2023, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 15:09

Juntada de petição

14/03/2023, 13:19

Juntada de petição

17/02/2023, 09:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:11

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:39

Juntada de termo

14/10/2022, 15:39

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:25

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:18

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:14

Juntada de petição

16/05/2022, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

03/05/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A REU: BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 30 de abril de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Vara Única de Parnarama Processo nº 0000073-65.2018.8.10.0105 MARIA DE JESUS EVANGELISTA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 21:26

Juntada de Certidão

30/04/2022, 21:24

Recebidos os autos

22/04/2022, 07:41

Juntada de despacho

22/04/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS EVANGELISTA DE SOUSA Advogado: Dr. Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9.487 – A) APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A. Advogada: Dra. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PELA IMPROCE Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000073-65.2018.8.10.0105 - PARNARAMA

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 23:40

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 10:30

Juntada de contrarrazões

30/08/2021, 17:16

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 15:36

Juntada de Certidão

13/08/2021, 15:35

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:52

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:52

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:52

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:52

Juntada de petição

27/07/2021, 14:56

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 16:10

Julgado improcedente o pedido

02/07/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 11:03

Juntada de termo

24/03/2021, 11:03

Juntada de Certidão

22/03/2021, 20:46

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 12:53

Juntada de petição

02/03/2021, 13:03

Juntada de petição

02/03/2021, 11:28

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 09:55

Juntada de Ato ordinatório

11/02/2021, 12:36

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:31

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2020, 18:37

Juntada de petição

24/11/2020, 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 07:51

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:17

Juntada de Certidão

02/04/2020, 09:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS EVANGELISTA DE SOUSA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2020, 21:32

Juntada de Certidão

25/02/2020, 21:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/10/2019, 10:22

Recebidos os autos

23/10/2019, 10:22

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 01:42

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:04

Despacho

•26/03/2025, 09:33

Decisão

•22/07/2024, 13:15

Despacho

•17/01/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 21:24

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 14:23

Decisão

•23/03/2022, 11:39

Despacho

•29/10/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 15:35

Sentença

•02/07/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/12/2025, 13:00

Decisão

•14/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 01:42

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:04

Despacho

•26/03/2025, 09:33

Decisão

•22/07/2024, 13:15

Despacho

•17/01/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 21:24

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 14:23

Decisão

•23/03/2022, 11:39

Despacho

•29/10/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 15:35

Sentença

•02/07/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:36

Despacho

•07/04/2020, 07:51

Ato Ordinatório

•25/02/2020, 21:31