Procedimento Comum Cível 0801489-07.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 184.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Cantanhede

Partes do Processo

C. DA C. SOARES E CIA. LTDA. - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA

OAB/MA 9023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:20

Juntada de termo

05/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 16:04

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:31

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:43

Juntada de termo

09/12/2025, 11:41

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:20

Juntada de termo

05/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:07

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 16:04

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:31

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 11:43

Juntada de termo

09/12/2025, 11:41

Juntada de petição

27/08/2025, 14:47

Juntada de petição

27/08/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 21:18

Deferido em parte o pedido de C. DA C. SOARES E CIA. LTDA. - ME - CNPJ: 18.387.596/0001-90 (AUTOR)

19/08/2025, 20:34

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:12

Juntada de Certidão

27/01/2025, 14:12

Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:47

Juntada de petição

23/09/2024, 08:59

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:47

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

12/03/2024, 17:24

Outras Decisões

28/11/2023, 19:25

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2023, 20:45

Juntada de Certidão

08/09/2023, 20:44

Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:50

Decorrido prazo de FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Publicado Intimação em 14/02/2023.

06/04/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 13:50

Declarada incompetência

09/02/2023, 14:38

Conclusos para despacho

22/08/2022, 08:21

Juntada de Certidão

22/08/2022, 08:21

Juntada de réplica à contestação

11/04/2022, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

28/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801489-07.2021.8.10.0048. REQUERENTE: C. DA C. SOARES E CIA. LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE ATO ORDINATÓRIO – XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:47

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 09:03

Juntada de petição

28/09/2021, 15:36

Expedição de informações pessoalmente.

20/08/2021, 11:28

Desentranhado o documento

20/08/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 11:26

Juntada de termo

20/08/2021, 11:22

Expedição de Carta precatória.

30/07/2021, 20:06

Juntada de termo

30/07/2021, 20:05

Juntada de Carta precatória

26/07/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:22

Juntada de termo

21/05/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 09:10

Sentença (expediente)

•08/01/2026, 09:31

Sentença

•17/12/2025, 13:54

Decisão

•19/08/2025, 20:34

Despacho

•08/08/2024, 15:03

Decisão

•28/11/2023, 19:25

Decisão

•09/02/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 14:46

Despacho

•07/06/2021, 18:23