Procedimento Comum Cível 0800204-55.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 40.898,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

DINAIDE PALHANO

CPF

Autor

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DINAIDE PALHANO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 15:36

Juntada de petição

16/05/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 09:41

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:42

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:42

Juntada de despacho

21/04/2022, 09:47

Recebidos os autos

21/04/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DINAIDE PALHANO ADVOGADO: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-55.2020.8.10.0034 (Processo Referência Nº 00800204-55.2020.8.10.0034 – 1º Vara da Comarca de Codó – MA )

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2021, 16:24

Juntada de Ofício

03/11/2021, 09:13

Juntada de Certidão

26/10/2021, 17:00

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 15:36

Juntada de petição

16/05/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 14:49

Decisão

•23/03/2022, 11:52

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legal

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12/05/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 09:41

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:42

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:42

Juntada de despacho

21/04/2022, 09:47

Recebidos os autos

21/04/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DINAIDE PALHANO ADVOGADO: Guilherme Henrique Branco de Oliveira (OAB/MA 10.063) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-55.2020.8.10.0034 (Processo Referência Nº 00800204-55.2020.8.10.0034 – 1º Vara da Comarca de Codó – MA )

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2021, 16:24

Juntada de Ofício

03/11/2021, 09:13

Juntada de Certidão

26/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:26

Juntada de contrarrazões

18/10/2021, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

29/09/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 12:21

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 14:06

Juntada de apelação

06/09/2021, 17:39

Publicado Sentença em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 15:49

Julgado improcedente o pedido

19/08/2021, 16:17

Conclusos para despacho

30/06/2021, 12:57

Juntada de termo

30/06/2021, 12:56

Juntada de Certidão

30/06/2021, 12:54

Juntada de réplica à contestação

29/06/2021, 15:32

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 20:29

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:19

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:26

Juntada de termo

26/04/2021, 14:26

Juntada de

26/04/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 10:58

Conclusos para despacho

24/11/2020, 16:17

Juntada de ata da audiência

24/11/2020, 16:00

Audiência Conciliação não-realizada para 07/10/2020 16:00 1ª Vara de Codó.

10/11/2020, 17:34

Juntada de Certidão

09/10/2020, 08:33

Juntada de petição

08/10/2020, 14:54

Juntada de Certidão

08/10/2020, 14:46

Juntada de petição

07/10/2020, 15:04

Juntada de Certidão

07/10/2020, 11:25

Juntada de petição

06/10/2020, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 10:55

Audiência conciliação designada para 07/10/2020 16:00 1ª Vara de Codó.

24/06/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:45

Juntada de Certidão

18/06/2020, 16:26

Juntada de contestação

18/06/2020, 08:37

Juntada de termo

01/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de DINAIDE PALHANO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 09:37

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2020 09:00 1ª Vara de Codó .

21/05/2020, 07:56

Juntada de Certidão

20/05/2020, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 15:38

Audiência conciliação designada para 14/05/2020 09:00 1ª Vara de Codó.

11/03/2020, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2020, 10:29

Conclusos para decisão

10/03/2020, 16:17

Juntada de Certidão

10/03/2020, 12:54

Juntada de petição

10/03/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:47

Conclusos para decisão

03/02/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 16:29

Despacho

•08/11/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:20

Sentença

•20/08/2021, 15:49

Sentença

•19/08/2021, 16:17

Despacho

•28/05/2021, 20:29

Despacho

•16/04/2021, 10:58

Despacho

•23/06/2020, 17:45

Decisão

•11/03/2020, 10:29

Despacho

•03/03/2020, 17:47