Procedimento Comum Cível 0800797-68.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 01/02/2022

17/05/2022, 09:02

Juntada de petição

13/05/2022, 10:24

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALDENICE QUARESMA DOS SANTOS Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA (OAB 13206-MA) Requerido: OI MOVEL S.A. Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA) FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerida, Dr. Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA), Intimação - ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL Processo nº 0800797-68.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais conforme calculo na guia ID 66013152. Em caso de não pagamento das custas finais no prazo determinado, certifique-se a Secretaria e comunique-se ao FERJ, após arquive-se. Paraibano(MA), 03/05/2022. KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) Titular da Comarca de Paraibano.

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ALDENICE QUARESMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: OI MOVEL S.A. Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente. Comarca de Paraibano. Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800797-68.2020.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente. Comarca de Paraibano. Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/05/2022, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:21

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:18

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:49

Juntada de petição

27/04/2022, 18:05

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 12:43

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 04:56

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 01/02/2022

17/05/2022, 09:02

Juntada de petição

13/05/2022, 10:24

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALDENICE QUARESMA DOS SANTOS Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA (OAB 13206-MA) Requerido: OI MOVEL S.A. Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA) FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerida, Dr. Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA), Intimação - ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL Processo nº 0800797-68.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais conforme calculo na guia ID 66013152. Em caso de não pagamento das custas finais no prazo determinado, certifique-se a Secretaria e comunique-se ao FERJ, após arquive-se. Paraibano(MA), 03/05/2022. KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) Titular da Comarca de Paraibano.

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ALDENICE QUARESMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: OI MOVEL S.A. Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A, para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente. Comarca de Paraibano. Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800797-68.2020.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , para tomar ciência de que os alvarás já se encontram juntado aos autos assinados e selados eletronicamente. Comarca de Paraibano. Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/05/2022, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:21

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:18

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:49

Juntada de petição

27/04/2022, 18:05

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 12:43

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800797-68.2020.8.10.0104. REQUERENTE: ALDENICE QUARESMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR (OAB 5302-MA) DESPACHO/MANDADO Considerando que o Requerido realizou depósito voluntário, Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO AÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Assinatura Básica Mensal] intime-se a parte requerente, por meio de seu

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:36

Conclusos para decisão

07/03/2022, 16:36

Juntada de petição

23/02/2022, 08:45

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:20

Juntada de petição

16/12/2021, 18:26

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 00:32

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 18:07

Conclusos para despacho

08/10/2021, 19:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:14

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2021, 11:12

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 13:45

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 15:30

Juntada de contestação

07/06/2021, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2021, 21:13

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2021, 12:29

Conclusos para despacho

13/11/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 10:29

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 16:36

Sentença

•30/11/2021, 18:07

Decisão

•08/04/2021, 12:29