Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000629-66.2015.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:37

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 09:28

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:37

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:06

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 15:48

Decisão

•13/10/2025, 10:26

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2025, 09:28

Juntada de petição

18/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 07:10

Juntada de Certidão

23/05/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:10

Juntada de despacho

23/05/2025, 07:10

Recebidos os autos

23/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Pastos Bons Procurador: Joaquim Pedro de Barros Neto Agravada: Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM Advogado: José Walkmar Britto Neto (OAB/MA 8.129) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA REMESSA NECESSÁRIA NO 0000629-66.2015.8.10.0107 JUÍZO DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASTOS BONS intime-se a agravada, Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM Advogado: José Walkmar Britto Neto (OAB/MA 8129) Requerido: Município de Pastos Bons Procurador: Joaquim Pedro de Barros Neto Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo” Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA NO 0000629-66.2015.8.10.0107 – PASTOS BONS Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pastos Bons

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO – FETRAM Advogado: JOSÉ WALKMAR BRITTO NETO (OABMA 8129) Requerido: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Nos termos do § 1º, do art. 145 do Código de Processo Civil⊃1;, por motivo de foro íntimo, firmo minha suspe Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000629-66.2015.8.10.0107

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2021, 08:41

Decorrido prazo de JOSE WALKMAR BRITTO NETO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 12:03

Juntada de Certidão

27/08/2021, 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 07:10

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 07:10

Decisão

•25/04/2025, 12:04

Acórdão

•06/12/2024, 13:51

Despacho

•30/04/2024, 14:44

Acórdão

•09/04/2024, 11:09

Despacho

•07/06/2022, 14:58

Decisão

•31/03/2022, 18:35

Decisão

•23/03/2022, 01:53

Despacho

•28/09/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 12:01