Procedimento Comum Cível 0839460-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GENILSON SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO

OAB/MA 5000·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GENILSON SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

OI EMPRESAS

Terceiro

OI INTERNET

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S.A,

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:11

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 20:18

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 20:18

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 14/03/2023

03/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:57

Julgado improcedente o pedido

10/02/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 14:28

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

06/04/2022, 11:58

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 06/04/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/04/2022, 11:57

Conciliação infrutífera

06/04/2022, 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/04/2022, 00:06

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:11

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 20:18

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 20:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 14:58

03/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 14/03/2023

03/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:57

Julgado improcedente o pedido

10/02/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 14:28

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

06/04/2022, 11:58

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 06/04/2022 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/04/2022, 11:57

Conciliação infrutífera

06/04/2022, 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/04/2022, 00:06

Juntada de petição

05/04/2022, 15:54

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839460-41.2019.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: GENILSON SILVA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO - MA5000 ESPÓLIO DE: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediênc

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:01

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2022, 14:13

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/03/2022, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/03/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 14:22

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:34

Juntada de Certidão

31/05/2021, 16:08

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 19:56

Juntada de petição

16/05/2021, 17:08

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:45

Juntada de petição

22/07/2020, 11:15

Juntada de petição

01/07/2020, 09:30

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 16:11

Juntada de Certidão

24/06/2020, 16:10

Decorrido prazo de GENILSON SILVA DE ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 09:18

Juntada de petição

08/04/2020, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 19:36

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2020, 19:36

Juntada de Certidão

03/04/2020, 11:07

Juntada de ata da audiência

03/04/2020, 11:03

Juntada de petição

06/03/2020, 10:21

Juntada de contestação

13/02/2020, 10:22

Juntada de petição

22/01/2020, 10:46

Juntada de petição

03/12/2019, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2019, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 10:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/10/2019, 10:53

Conclusos para decisão

24/09/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 10:05

Despacho

•21/03/2022, 15:23

Despacho

•04/05/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 19:36

Decisão

•18/10/2019, 10:53