Procedimento Comum Cível 0815977-11.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 00:35

Juntada de Certidão

18/08/2023, 00:30

Juntada de Certidão

18/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:11

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:27

Juntada de apelação

27/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:07

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 16:28

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 00:35

Juntada de Certidão

18/08/2023, 00:30

Juntada de Certidão

18/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 00:30

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:16

18/07/2023, 04:11

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:24

Juntada de Certidão

10/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:27

Juntada de apelação

27/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 15:07

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:49

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:49

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815977-11.2021.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB MA8470-A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:43

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:28

Juntada de petição

06/04/2022, 16:28

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC

06/04/2022, 13:21

Conciliação infrutífera

06/04/2022, 13:20

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 06/04/2022 13:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/04/2022, 13:20

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/04/2022, 00:07

Juntada de petição

05/04/2022, 13:05

Juntada de petição

02/04/2022, 10:46

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815977-11.2021.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:14

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 15:11

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2022, 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 13:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/03/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/03/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:57

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:57

Juntada de Certidão

30/09/2021, 05:17

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:40

Publicado Intimação em 25/08/2021.

01/09/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

01/09/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 21:35

Juntada de Certidão

23/08/2021, 21:34

Juntada de contestação

23/08/2021, 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2021, 09:44

Juntada de Certidão

02/08/2021, 09:44

Conciliação infrutífera

02/08/2021, 09:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/08/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

02/08/2021, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

02/08/2021, 00:00

Juntada de Certidão

01/08/2021, 11:06

Juntada de petição

30/07/2021, 16:42

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 21:52

Juntada de Certidão

29/04/2021, 21:28

Audiência Processual por videoconferência designada para 02/08/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

29/04/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:33

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 12:44

Sentença

•31/05/2023, 16:28

Despacho

•20/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 15:11

Despacho

•21/03/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 21:34

Despacho

•29/04/2021, 16:33