Apelação Cível 0800483-65.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 134.835,57

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

TARCIANO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SITIO NOVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS

OAB/MA 13913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2021, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/11/2021, 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:20

Decorrido prazo de TARCIANO GOMES DE SOUSA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 04:10

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2021, 14:33

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 09:52

Determinado o cancelamento da distribuição

23/09/2021, 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2021, 13:02

Juntada de petição

21/09/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 13:56

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

19/11/2021, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/11/2021, 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:20

Decorrido prazo de TARCIANO GOMES DE SOUSA em 21/10/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/09/2021, 09:52

DECISÃO

•23/09/2021, 10:00

22/10/2021, 04:10

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2021, 14:33

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 09:52

Determinado o cancelamento da distribuição

23/09/2021, 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2021, 13:02

Juntada de petição

21/09/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:09

Recebidos os autos

20/07/2021, 15:43

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 15:43

Conclusos para decisão

20/07/2021, 15:43

DESPACHO

•21/07/2021, 12:09

DOCUMENTO DIVERSO

•31/05/2021, 15:44

DECISÃO

•24/02/2021, 11:50

PETIÇÃO

•23/04/2020, 19:08

DESPACHO

•09/03/2020, 14:32

PROTOCOLO

•19/08/2019, 09:01

DESPACHO

•17/06/2019, 11:30

DOCUMENTO DIVERSO

•25/03/2019, 16:45

DOCUMENTO DIVERSO

•25/03/2019, 16:45

DOCUMENTO DIVERSO

•25/03/2019, 16:45

DOCUMENTO DIVERSO

•25/03/2019, 16:45