Procedimento Comum Cível 0808385-18.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

ROSIVALDO DE JESUS LOPES COSTA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 21:13

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:50

Recebidos os autos

23/05/2022, 07:25

Juntada de despacho

23/05/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procuradora: Clara Gonçalves do Lago Rocha Apelado: Rosivaldo de Jesus Lopes Costa Advogada: Luana Menezes Fonseca (OAB/MA n.º 11.558-A) Relator: Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim EMENTA: AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E CONDENAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808385-18.2018.8.10.0001

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2021, 07:46

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS LOPES COSTA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:43

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:38

Conclusos para despacho

20/10/2021, 09:46

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 21:13

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:50

Recebidos os autos

23/05/2022, 07:25

Juntada de despacho

23/05/2022, 07:24

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 21:13

Decisão

•23/03/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procuradora: Clara Gonçalves do Lago Rocha Apelado: Rosivaldo de Jesus Lopes Costa Advogada: Luana Menezes Fonseca (OAB/MA n.º 11.558-A) Relator: Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim EMENTA: AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E CONDENAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0808385-18.2018.8.10.0001

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2021, 07:46

Juntada de Certidão

25/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS LOPES COSTA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:43

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:38

Conclusos para despacho

20/10/2021, 09:46

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:46

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS LOPES COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 11:28

Juntada de apelação

23/09/2021, 10:53

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 13:17

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2021, 16:45

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:29

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS LOPES COSTA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:19

Juntada de petição

05/03/2021, 14:48

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 11:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2021, 20:24

Juntada de petição

02/10/2019, 18:03

Conclusos para decisão

16/07/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica

25/06/2018, 12:02

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2018, 15:45

Juntada de Certidão

21/06/2018, 15:44

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 01:56

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:39

Publicado Intimação em 05/04/2018.

05/04/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2018, 10:24

Juntada de Petição de contestação

26/03/2018, 10:49

Publicado Intimação em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica

16/03/2018, 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2018, 16:20

Conclusos para decisão

05/03/2018, 12:16

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 12:16

Decisão

•23/03/2022, 09:56

Despacho

•15/12/2021, 15:10

Despacho

•21/10/2021, 20:38

Sentença

•21/08/2021, 16:45

Decisão

•28/02/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 15:45

Decisão

•13/03/2018, 16:20