Recurso Especial 0802839-77.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0802839-77.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

30/08/2023, 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, procedeu-se à conversão da classe para RESP em cumprimento à r. decisão de fl. 272.

07/08/2023, 15:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2287280)

07/08/2023, 15:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600824/2023

20/06/2023, 10:11

Protocolizada Petição 600824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 393047/2023 - AgInt

15/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:24

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - Petição Nº 2023/00393047 - AgInt no AREsp 2287280, em razão da reconsideração da decisão de fls. 231/237e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

13/06/2023, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, procedeu-se à conversão da classe para RESP em cumprimento à r. decisão de fl. 272.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2287280)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600824/2023

Protocolizada Petição 600824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 393047/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - Petição Nº 2023/00393047 - AgInt no AREsp 2287280, em razão da reconsideração da decisão de fls. 231/237e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

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