Embargos à Execução 0855661-45.2018.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0855661-45.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANDRE VALE MUNIZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:00

Juntada de decisão

26/01/2026, 15:00

Recebidos os autos

26/01/2026, 15:00

Juntada de Certidão

26/01/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855661-45.2018.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator Substituto RS

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANDRE VALE MUNIZ ADVOGADO: VICTOR TREVIZANO – OAB/MG 143.388 APELADO: WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO ADVOGADOS: WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO – OAB/MA 10.961, DIEGO VALADARES PINTO – OAB/MA 10.834 RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os autos sobre Apelação Cível interposta por Andre Vale Muniz, inconformado com a sentença da MMª Juíza Alice Prazeres Rodrigues, titular da 16ª Vara Cível de São Luís no presente embargo à execução. Analisando detidamente os autos, verifico que esta Relatora conheceu da matéria ainda como magistrada de 1° grau (Ação de Reconhecimento, Dissolução, Inventário e Partilha nº. 21562-87.2015.8.10.0001), assim, tendo em vista o disposto no art. 144, II, do CPC/20151, dou-me por impedida para exercer a jurisdição nestes autos. Isto posto, atento ao comando do art. 50, do RITJMA, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição do recurso, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se. Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0855661-45.2018.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-8 1 Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão;

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2022, 08:42

Juntada de Certidão

20/05/2022, 08:41

Juntada de contrarrazões

19/05/2022, 19:06

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANDRE VALE MUNIZ em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

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