Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808512-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 367.160,64

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 23:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:51

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 09:39

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:32

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/03/2024, 17:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/03/2024, 17:50

Juntada de termo

21/03/2024, 09:57

Juntada de termo

01/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:07

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 23:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 20:51

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:52

11/11/2024, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 09:39

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:32

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/03/2024, 17:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/03/2024, 17:50

Juntada de termo

21/03/2024, 09:57

Juntada de termo

01/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:54

Juntada de petição

02/02/2024, 15:07

Juntada de termo

02/02/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 10:54

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 10:52

Juntada de petição

22/01/2024, 10:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2023, 08:56

Juntada de petição

15/09/2023, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:03

Juntada de petição

05/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:34

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 17:52

Juntada de termo

10/07/2023, 09:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2023, 09:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/06/2023, 10:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/06/2023, 10:03

Conclusos para decisão

04/05/2023, 18:04

Juntada de petição

02/05/2023, 14:11

Juntada de petição

26/04/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

02/04/2023, 23:50

Publicado Intimação em 31/03/2023.

02/04/2023, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 05:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 05:15

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:20

Realizado Cálculo de Liquidação

13/03/2023, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

13/03/2023, 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão

22/08/2022, 15:33

Juntada de petição

10/08/2022, 12:07

Juntada de termo

02/08/2022, 11:44

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO COSTA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR - MA6802-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - DESPACHO Retifique-se o polo passivo da demanda, incluindo o ESTADO DO MARANHÃO e exclua-se o CNPJ da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0808512-53.2018.8.10.0001 intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, Id nº 67060589; Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão; Publique-se no DJEN para cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II); Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema. Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:38

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:09

Juntada de petição

09/06/2022, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 19:50

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2022, 09:13

Juntada de petição

29/03/2022, 11:41

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

28/03/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO COSTA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR - MA6802-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0808512-53.2018.8.10.0001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 62699636, e requerer o que entender de direito. São Luís, 17 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo respondendo pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Públ

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 21:43

Conclusos para despacho

16/03/2022, 07:33

Recebidos os autos

15/03/2022, 12:36

Juntada de despacho

15/03/2022, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/09/2019, 14:35

Juntada de contrarrazões

12/09/2019, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2019, 10:58

Juntada de apelação cível

30/08/2019, 08:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 12:11

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2019, 11:48

Juntada de petição

13/05/2019, 10:31

Conclusos para julgamento

08/10/2018, 15:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 15:17

Juntada de petição

21/09/2018, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2018.

20/09/2018, 00:11

Juntada de petição

18/09/2018, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2018, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 16:26

Conclusos para julgamento

30/05/2018, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 18:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA CABRAL em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 00:42

Publicado Intimação em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2018, 12:24

Juntada de Certidão

27/03/2018, 10:46

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2018, 09:46

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 17:33

Conclusos para despacho

06/03/2018, 10:16

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 10:16

Decisão

•24/06/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:20

Despacho

•16/09/2022, 11:32

Petição

•10/08/2022, 12:07

Despacho

•25/07/2022, 11:38

Despacho

•24/04/2022, 19:50

Petição

•29/03/2022, 11:41

Despacho

•17/03/2022, 21:43

Decisão (expediente)

•02/09/2021, 14:37

Decisão

•02/09/2021, 13:11

Decisão (expediente)

•12/03/2021, 08:31

Decisão

•10/03/2021, 15:08

Decisão (expediente)

•08/12/2020, 21:23

Todos os documentos(28)

Decisão

•23/10/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:52

Decisão

•24/06/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:20

Despacho

•16/09/2022, 11:32

Petição

•10/08/2022, 12:07

Despacho

•25/07/2022, 11:38

Despacho

•24/04/2022, 19:50

Petição

•29/03/2022, 11:41

Despacho

•17/03/2022, 21:43

Decisão (expediente)

•02/09/2021, 14:37

Decisão

•02/09/2021, 13:11

Decisão (expediente)

•12/03/2021, 08:31

Decisão

•10/03/2021, 15:08

Decisão (expediente)

•08/12/2020, 21:23

Decisão

•07/12/2020, 08:07

Acórdão (expediente)

•18/08/2020, 19:27

Acórdão

•18/08/2020, 11:12

Intimação de acórdão

•25/06/2020, 08:00

Acórdão (expediente)

•24/06/2020, 22:32

Acórdão

•23/06/2020, 11:03

Despacho

•24/09/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:58

Sentença

•31/07/2019, 11:48

Documento Diverso

•13/05/2019, 10:31

Documento Diverso

•13/05/2019, 10:31

Despacho

•17/09/2018, 16:26

Despacho

•06/03/2018, 17:33