Procedimento Comum Cível 0813045-69.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

JUPITER INTERNET

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO CASTRO SILVA

OAB/MA 5693·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

JUPITER INTERNET

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 20/04/2022

24/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:29

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:29

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0813045-69.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:00

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 10:07

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:14

Juntada de Certidão

28/07/2020, 17:14

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 12:19

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 20/04/2022

24/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:29

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:29

Publicado Intimação em 25/03/2022.

Documentos

Sentença

•25/03/2021, 10:07

Despacho

•10/03/2020, 16:16

28/03/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0813045-69.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 16:00

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 10:07

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:14

Juntada de Certidão

28/07/2020, 17:14

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:16

Conclusos para decisão

05/08/2019, 17:10

Juntada de Certidão

05/08/2019, 17:10

Juntada de Certidão

05/08/2019, 17:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2018 10:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

18/01/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 02:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 02:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 01:46

Juntada de Petição de contestação

17/04/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 21:59

Publicado Intimação em 19/02/2018.

19/02/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2018, 09:39

Expedição de Mandado

15/02/2018, 09:37

Juntada de ato ordinatório

15/02/2018, 09:32

Audiência conciliação designada para 18/04/2018 10:00.

15/02/2018, 09:31

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 11:38

Conclusos para despacho

03/11/2017, 11:02

Distribuído por sorteio

02/11/2017, 00:22

Ato Ordinatório

•15/02/2018, 09:32

Despacho

•23/11/2017, 11:38

Documento Diverso

•02/11/2017, 00:22