Procedimento Comum Cível 0001977-07.2016.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 30/09/2022

13/12/2022, 09:48

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:26

Juntada de petição

30/09/2022, 11:57

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Finalidade: INTIMAÇÂO da parte requerente por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo que seja cabível, sob pena de arquivamento do processo.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:34

Juntada de petição

16/08/2022, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:13

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:04

Juntada de petição

19/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 12:38

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 30/09/2022

13/12/2022, 09:48

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:26

Juntada de petição

30/09/2022, 11:57

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Finalidade: INTIMAÇÂO da parte requerente por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo que seja cabível, sob pena de arquivamento do processo.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:34

Juntada de petição

16/08/2022, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:13

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:04

Juntada de petição

19/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 12:38

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001977-07.2016.8.10.0036. Requerente: RAIMUNDO NONATO MILHOMEM PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na portaria conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização do Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara de Estreito Ação: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 17:27

Juntada de Certidão

12/03/2022, 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2022, 15:36

Documentos

Certidão

•29/07/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 15:14