Procedimento Comum Cível 0800233-19.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

LAURA ALVES LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO

OAB/PI 10730·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LAURA ALVES LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:01

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:46

Juntada de despacho

22/04/2022, 08:06

Recebidos os autos

22/04/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LAURA ALVES LIMA ADVOGADO(A): MARCONDES MAGALHÃES ASSUNÇÃO (OAB/MA Nº 15.154-A) APELADO(A): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº 16.383) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016 QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS RELATIVA Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-19.2017.8.10.0032 – COELHO NETO/MA

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 13:00

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:59

Juntada de Certidão

15/10/2021, 21:58

Juntada de contrarrazões

14/10/2021, 17:40

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 02:41

Juntada de cópia de dje

23/09/2021, 09:16

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:01

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:46

Juntada de despacho

22/04/2022, 08:06

Recebidos os autos

22/04/2022, 08:06

Documentos

Despacho

•29/04/2022, 16:01

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LAURA ALVES LIMA ADVOGADO(A): MARCONDES MAGALHÃES ASSUNÇÃO (OAB/MA Nº 15.154-A) APELADO(A): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE Nº 16.383) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016 QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS RELATIVA Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-19.2017.8.10.0032 – COELHO NETO/MA

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 13:00

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:59

Juntada de Certidão

15/10/2021, 21:58

Juntada de contrarrazões

14/10/2021, 17:40

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 02:41

Juntada de cópia de dje

23/09/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 09:08

Juntada de Certidão

20/09/2021, 09:06

Juntada de Certidão

20/09/2021, 09:04

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 13:57

Juntada de cópia de dje

14/09/2021, 05:30

Juntada de apelação cível

13/09/2021, 22:36

Publicado Intimação em 25/08/2021.

01/09/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

01/09/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 20:23

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2017, 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

31/08/2017, 10:13

Conclusos para decisão

31/08/2017, 08:45

Juntada de Petição de protocolo

30/08/2017, 19:37

Juntada de Petição de contestação

30/08/2017, 16:04

Juntada de Certidão

16/08/2017, 17:58

Publicado Intimação em 04/08/2017.

04/08/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2017, 00:06

Publicado Intimação em 04/08/2017.

04/08/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2017, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2017, 16:46

Audiência conciliação designada para 31/08/2017 11:45.

02/08/2017, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2017, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2017, 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2017, 18:49

Conclusos para despacho

20/07/2017, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2017, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 21:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 18:41

Conclusos para decisão

06/07/2017, 19:09

Distribuído por sorteio

06/07/2017, 19:09

Decisão

•23/03/2022, 16:27

Despacho

•08/11/2021, 22:23

Despacho

•25/10/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:06

Sentença

•23/08/2021, 13:51

Decisão

•31/08/2017, 10:13

Documento Diverso

•30/08/2017, 16:04

Decisão

•24/07/2017, 18:49

Despacho

•13/07/2017, 18:41