Execução de Título Extrajudicial 0850291-22.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

R$ 19.006,54

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:05

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:40

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Todas as movimentações(237)

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:05

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:40

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 17:13

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 11:27

Juntada de termo

29/07/2025, 10:03

Juntada de termo

29/07/2025, 09:57

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:24

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 09:29

Juntada de Mandado

24/06/2025, 13:38

Juntada de Mandado

24/06/2025, 13:36

Juntada de petição

02/06/2025, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:05

Juntada de petição

14/05/2025, 16:14

Juntada de petição

23/04/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

23/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2025, 12:34

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

07/04/2025, 12:54

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:13

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:13

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Juntada de petição

04/12/2024, 16:26

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:12

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:12

Juntada de petição

03/09/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 12:07

Decretada a revelia

08/08/2024, 22:38

Nomeado curador

08/08/2024, 22:38

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:39

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 10:47

Desentranhado o documento

26/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de FERRAZ E CIA LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:24

Publicado Citação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:24

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 14:58

Juntada de Edital

05/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Juntada de petição

20/03/2024, 11:45

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 22:22

Outras Decisões

07/03/2024, 06:19

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:27

Juntada de Certidão

01/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Juntada de petição

21/02/2024, 15:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 15:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 08:36

Juntada de Certidão

07/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:07

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:40

Juntada de certidão de juntada

29/11/2023, 10:11

Expedição de informações pessoalmente.

28/11/2023, 09:48

Expedição de informações pessoalmente.

28/11/2023, 08:57

Expedição de informações pessoalmente.

28/11/2023, 08:45

Juntada de Ofício

27/11/2023, 12:11

Juntada de Ofício

27/11/2023, 12:09

Juntada de Ofício

27/11/2023, 12:07

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:50

Juntada de petição

30/10/2023, 17:46

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:23

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:56

Juntada de petição

13/07/2023, 15:30

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 13:03

Outras Decisões

27/06/2023, 16:49

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:48

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:48

Juntada de petição

08/05/2023, 08:36

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 15:49

Juntada de ato ordinatório

21/04/2023, 15:28

Juntada de diligência

20/04/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:16

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

14/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

14/04/2023, 01:56

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:20

Juntada de Mandado

09/03/2023, 08:50

Juntada de petição

26/01/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 19:30

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:34

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:02

Juntada de petição

19/12/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 15:47

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 19:07

Decorrido prazo de FERRAZ E CIA LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 18:03

Juntada de diligência

13/09/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 09:28

Juntada de petição

22/08/2022, 09:34

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850291-22.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO MEDICAL CENTER JARACATY Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALBER REIS SA FILHO OAB/MA 17767, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR OAB/MA 7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO OAB/MA 7516-A EXECUTADO: FERRAZ E CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor (ID. 72439114), a saber: Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Adriana, 01, Sala 205, Renascença II, São Luís/MA, CEP 65.076-000, nos termos do despacho ID. 11912151. São Luís, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:13

Juntada de ato ordinatório

03/08/2022, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:41

Juntada de petição

27/07/2022, 16:24

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850291-22.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALBER REIS SA FILHO - OAB/MA 17767, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB/MA 7516-A EXECUTADO: FERRAZ E CIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foi realizada consulta nos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD, conforme documentos anexo e no sistema INFOJUD ID 65013514. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, indicar para qual endereço deverá ser enviada a citação, bem como, recolher as custas correspondentes a expedição do novo mandado/carta pela Secretaria. São Luís/MA, 8 de julho de 2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Secretária Judicial da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 17:22

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:23

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de WALBER REIS SA FILHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 11:14

Juntada de petição

01/04/2022, 08:35

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850291-22.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALBER REIS SA FILHO - OAB/MA 17767, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB/MA 7516 EXECUTADO: FERRAZ E CIA LTDA - ME DESPACHO Considerando que a parte executada não fo Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:11

Conclusos para decisão

02/07/2021, 14:42

Juntada de Certidão

02/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:33

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:28

Juntada de Certidão

27/05/2021, 15:53

Juntada de Certidão

12/05/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 16:21

Juntada de Ofício

09/05/2021, 01:40

Juntada de petição

26/04/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 13:15

Conclusos para despacho

17/11/2020, 09:28

Juntada de Certidão

13/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:42

Juntada de Certidão

22/10/2020, 10:01

Cancelada a movimentação processual

22/10/2020, 09:52

Expedição de informações pessoalmente.

30/09/2020, 18:03

Juntada de Ofício

29/09/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:40

Conclusos para decisão

21/07/2020, 15:05

Juntada de Certidão

21/07/2020, 15:04

Juntada de Certidão

21/07/2020, 09:12

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:35

Juntada de diligência

10/07/2020, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2020, 17:49

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 10:58

Juntada de Ofício

30/04/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:37

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:01

Juntada de Certidão

07/04/2020, 15:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2020, 12:42

Juntada de diligência

06/01/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 09:07

Conclusos para despacho

17/06/2019, 16:53

Juntada de Certidão

17/06/2019, 16:53

Decorrido prazo de FERRAZ E CIA LTDA - ME em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 07:50

Juntada de diligência

13/12/2018, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2018, 15:36

Mandado devolvido dependência

24/08/2018, 18:29

Juntada de diligência

24/08/2018, 18:29

Expedição de Mandado

15/08/2018, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 10:41

Conclusos para despacho

09/08/2018, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 10:08

Decorrido prazo de FERRAZ E CIA LTDA - ME em 02/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 03:35

Juntada de Petição de diligência

27/06/2018, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2018, 09:14

Juntada de Petição de diligência

25/06/2018, 14:44

Mandado devolvido dependência

25/06/2018, 14:44

Expedição de Mandado

25/05/2018, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 20:04

Conclusos para despacho

23/05/2018, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2018, 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY - CNPJ: 07.932.847/0001-53 (EXEQUENTE).

08/03/2018, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 10:36

Conclusos para despacho

02/03/2018, 12:27

Juntada de Certidão

02/03/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2018, 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY - CNPJ: 07.932.847/0001-53 (EXEQUENTE).

11/01/2018, 15:31

Conclusos para despacho

08/01/2018, 15:49

Distribuído por sorteio

27/12/2017, 19:42

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 18:05

Decisão

•09/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:05

Decisão

•07/04/2025, 12:54

Despacho

•31/10/2024, 15:12

Decisão

•08/08/2024, 22:38

Decisão

•07/03/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:36

Despacho

•18/10/2023, 18:23

Decisão

•27/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:59

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/04/2026, 18:05

Decisão

•09/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:05

Decisão

•07/04/2025, 12:54

Despacho

•31/10/2024, 15:12

Decisão

•08/08/2024, 22:38

Decisão

•07/03/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:36

Despacho

•18/10/2023, 18:23

Decisão

•27/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:59

Despacho

•19/01/2022, 10:11

Despacho

•22/04/2021, 13:15

Documento Diverso

•22/10/2020, 10:01

Despacho

•09/09/2020, 16:40

Despacho

•13/04/2020, 14:37

Despacho

•31/10/2019, 09:06

Despacho

•10/08/2018, 10:41

Despacho

•24/05/2018, 20:04

Decisão

•08/03/2018, 16:40

Decisão

•11/01/2018, 15:31