Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802567-30.2021.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

TAILANE RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

DAVID JOSE DA CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO EDNALDO DA SILVA

Terceiro

ERISLANE RODRIGUES CAVALCANTE

CPF

Reu

SEBASTIAO SOUZA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA

OAB/MA 21624·CPF·Representa: Autor

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO

OAB/MA 8959·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES

OAB/MA 17795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TAILANE RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

DAVID JOSE DA CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO EDNALDO DA SILVA

Terceiro

ERISLANE RODRIGUES CAVALCANTE

CPF

Reu

SEBASTIAO SOUZA COSTA

CPF

Reu

MARI QUEIROZ COSTA

Reu

ANTONIO EDNALDO DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 07/04/2022

20/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 08:17

Juntada de petição

25/03/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802567-30.2021.8.10.0147. REU: ERISLANE RODRIGUES CAVALCANTE, SEBASTIAO SOUZA COSTA, MARI QUEIROZ COSTA, Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VÍTIMA: TAILANE RODRIGUES DE LIMA, DAVID JOSE DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA - MA21624 Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA - MA21624

24/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

22/03/2022, 20:42

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 12:54

Juntada de petição

21/03/2022, 12:02

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 07/04/2022

20/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO em 06/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 20:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/02/2022, 10:37

07/04/2022, 09:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 08:17

Juntada de petição

25/03/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802567-30.2021.8.10.0147. REU: ERISLANE RODRIGUES CAVALCANTE, SEBASTIAO SOUZA COSTA, MARI QUEIROZ COSTA, Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VÍTIMA: TAILANE RODRIGUES DE LIMA, DAVID JOSE DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA - MA21624 Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: ELIOMAR FERREIRA DA SILVA MOTA - MA21624

24/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 18:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

22/03/2022, 20:42

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 12:54

Juntada de petição

21/03/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 15:49

Juntada de petição

12/03/2022, 10:09

Transitado em Julgado em 21/02/2022

03/03/2022, 20:26

Audiência Preliminar realizada para 07/02/2022 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

08/02/2022, 10:37

Homologada a Transação Penal

08/02/2022, 10:37

Homologada a Transação

08/02/2022, 10:37

Juntada de petição

20/01/2022, 22:22

Juntada de petição

19/01/2022, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2021, 17:42

Juntada de diligência

28/12/2021, 17:42

Juntada de Certidão

24/12/2021, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2021, 15:15

Juntada de diligência

24/12/2021, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2021, 15:14

Juntada de diligência

24/12/2021, 15:14

Juntada de diligência

24/12/2021, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2021, 12:21

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

13/12/2021, 07:57

Juntada de petição

10/12/2021, 09:14

Juntada de Ofício

09/12/2021, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 19:27

Audiência Preliminar designada para 07/02/2022 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

09/12/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 09:21

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:37

Juntada de petição

13/10/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 08:06

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 23:44

Despacho

•01/11/2021, 09:21