Procedimento Comum Cível 0800291-71.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.410,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 10:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:02

Juntada de decisão

13/09/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/03/2023, 08:50

Juntada de Ofício

20/03/2023, 14:59

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:21

Juntada de contrarrazões

01/03/2023, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 11:44

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:11

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 13:16

Juntada de apelação cível

24/11/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:13

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 10:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:02

Juntada de decisão

13/09/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/03/2023, 08:50

Juntada de Ofício

20/03/2023, 14:59

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 11:03

Decisão

•16/08/2023, 09:36

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:21

Juntada de contrarrazões

01/03/2023, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 11:44

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:11

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 13:16

Juntada de apelação cível

24/11/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:13

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 11:29

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 14:36

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:36

Juntada de petição

12/08/2022, 16:38

Juntada de petição

27/07/2022, 15:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:17

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0800291-71.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): THAIRO SILVA SOUZA - OAB MA14005 - CPF: 031.881.643-19 (ADVOGADO) e GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A - CPF: 580.714.233-00 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, deverão especificar as provas que pretendem produzir; b) delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes, devendo a Secretaria Judicial alocar o processo na caixa adequada. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 25 de julho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0800291-71.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): THAIRO SILVA SOUZA - OAB MA14005 - CPF: 031.881.643-19 (ADVOGADO) e GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A - CPF: 580.714.233-00 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, deverão especificar as provas que pretendem produzir; b) delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será proferida decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes, devendo a Secretaria Judicial alocar o processo na caixa adequada. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito”. Santa Inês/MA, 25 de julho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:11

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:11

Juntada de réplica à contestação

11/07/2022, 09:51

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0800291-71.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): THAIRO SILVA SOUZA - OAB MA14005 - CPF: 031.881.643-19 (ADVOGADO), para tomar ciência do ato ordinatório a seguir transcrito: “Tendo sido apresentado em sede de contestação fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a); intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica”. Santa Inês/MA, 6 de junho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:43

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:54

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 16:51

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800291-71.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) THAIRO SILVA SOUZA - OAB MA14005 - CPF: 031.881.643-19 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, ante o preenchimento dos requisitos do art. 98 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação ante o manifesto desinteresse da parte autora. De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível,

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:23

Conclusos para decisão

01/02/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:22

Documento Diverso

•24/11/2022, 10:58

Sentença

•23/11/2022, 11:29

Despacho

•21/07/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:41

Despacho

•03/02/2022, 14:23