Procedimento Comum Cível 0800308-16.2020.8.10.0109 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800308-16.2020.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Manoel Pereira Dias Advogado: Edson De Freitas Calixto Junior – OAB/MA 7647-A Apelado: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes – OAB/MA 11735-S Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 14841952). Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0800308-16.2020.8.10.0109 Juízo de origem: Vara Única da Comarca de Paulo Ramos recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DIAS Advogado(s) do reclamante: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR (OAB 7647-MA) APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 11735-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800308-16.2020.8.10.0109

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 11:43

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 16:31

Conclusos para despacho

21/01/2022, 12:09

Juntada de contrarrazões

21/01/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800308-16.2020.8.10.0109. AUTOR: MANOEL PEREIRA DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO- INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Incis Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:16

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:15

Juntada de apelação cível

21/12/2021, 12:44

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 05:17

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 14:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de apelação cível

Publicado Intimação em 14/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

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