Procedimento Comum Cível 0801647-41.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.558,18

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 17:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/09/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:15

Juntada de malote digital

05/09/2025, 16:13

Juntada de petição

26/06/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2025, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 18:17

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 17:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/09/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 15:43

Cópia de decisão

•05/09/2025, 16:13

05/09/2025, 16:15

Juntada de malote digital

05/09/2025, 16:13

Juntada de petição

26/06/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2025, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 18:17

Outras Decisões

04/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/12/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:52

Juntada de Certidão

30/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

30/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:56

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 09:03

Declarada incompetência

21/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:32

Juntada de réplica à contestação

20/06/2024, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

08/09/2023, 15:51

Recebidos os autos

18/08/2023, 14:51

Juntada de decisão

18/08/2023, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2023, 16:57

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:34

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 15:03

Juntada de contrarrazões

07/12/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 21:43

Juntada de apelação

09/08/2022, 09:49

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:23

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DOS MILAGRES DUTRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801647-41.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DOS MILAGRES DUTRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801647-41.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 21:56

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:35

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS MILAGRES DUTRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801647-41.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:00

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:37

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DOS MILAGRES DUTRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para ciência do Despacho/Decisão. Brejo-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secret Intimação - Processo nº 0801647-41.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência do Despacho/Decisão. Brejo-MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secret

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 21:44

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão

10/03/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 11:22

Despacho

•23/05/2025, 15:04

Decisão

•16/05/2025, 18:17

Decisão

•04/04/2025, 14:23

Despacho

•11/12/2024, 15:52

Decisão

•21/08/2024, 16:29

Despacho

•17/11/2023, 15:27

Decisão (expediente)

•21/07/2023, 10:44

Decisão

•20/07/2023, 15:00

Decisão (expediente)

•30/06/2023, 14:04

Decisão

•30/06/2023, 12:32

Sentença

•07/07/2022, 13:09

Despacho

•20/06/2022, 13:00

Decisão

•15/03/2022, 15:31