Embargos de Declaração Cível 0801506-85.2017.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 36.026,73

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

REGINA MARIA FARIAS ARAUJO

CPF

Autor

JHONY DEWEY BEZERRA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ARAUJO AROUCHE

OAB/MA 15593·CPF·Representa: Autor

ROBSON MORAES DE SOUSA

OAB/MA 12614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

17/01/2020, 12:24

Baixa Definitiva

17/01/2020, 12:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/01/2020, 17:39

Decorrido prazo de VICTOR ARAUJO AROUCHE em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:10

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2019, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado

07/10/2019, 10:40

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2019, 11:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/09/2019, 11:30

Incluído em pauta para 28/08/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

15/08/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:00

Juntada de contra-razões

17/12/2018, 09:55

Conclusos para decisão

11/12/2018, 14:53

Juntada de Certidão

11/12/2018, 14:53

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

17/01/2020, 12:24

Baixa Definitiva

17/01/2020, 12:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/01/2020, 17:39

Decorrido prazo de VICTOR ARAUJO AROUCHE em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:10

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 16/12/2019 23:59:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•14/11/2019, 16:22

ACÓRDÃO

•18/10/2019, 16:45

17/12/2019, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2019, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado

07/10/2019, 10:40

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2019, 11:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/09/2019, 11:30

Incluído em pauta para 28/08/2019 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

15/08/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:00

Juntada de contra-razões

17/12/2018, 09:55

Conclusos para decisão

11/12/2018, 14:53

Juntada de Certidão

11/12/2018, 14:53

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 30/11/2018 23:59:59.

04/12/2018, 09:17

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2018, 14:10

Juntada de Certidão

13/11/2018, 14:04

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

13/11/2018, 14:01

Juntada de embargos de declaração

12/11/2018, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2018, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2018, 15:40

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/10/2018, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado

11/10/2018, 14:33

Incluído em pauta para 10/10/2018 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.

27/09/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 15:05

Recebidos os autos

03/05/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 11:53

Conclusos para despacho

03/05/2018, 11:53

DESPACHO

•07/08/2019, 15:00

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/10/2018, 15:40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/10/2018, 15:40

ACÓRDÃO

•23/10/2018, 15:03

DESPACHO

•12/09/2018, 15:05

DESPACHO

•01/11/2017, 08:46

DECISÃO

•18/09/2017, 11:24

SENTENÇA

•11/07/2017, 11:29