Monitória 0802438-24.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 241.260,82

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 15:24

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 22:49

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:34

Juntada de contrarrazões

22/08/2025, 19:38

Todas as movimentações(138)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 15:24

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 22:49

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:34

Juntada de contrarrazões

22/08/2025, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 12:01

Juntada de certidão de juntada

10/07/2025, 11:37

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:08

Juntada de Certidão

16/06/2025, 13:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de LINDON PAVAO PINHEIRO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2025, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 18:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:58

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:48

Juntada de Certidão

04/04/2025, 07:48

Decorrido prazo de LINDON PAVAO PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Juntada de petição

21/03/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 00:11

Juntada de petição

14/03/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 11:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2025, 11:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/03/2025, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 16:46

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão

07/02/2025, 08:20

Juntada de petição

06/02/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 12:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 22:36

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:23

Juntada de petição

03/10/2024, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:40

Juntada de petição

04/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:20

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:47

Conclusos para decisão

26/05/2024, 17:10

Juntada de termo

26/05/2024, 17:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2024, 17:09

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:41

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 21:14

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:41

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:41

Juntada de petição

16/09/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 20:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:16

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 21:33

Conclusos para decisão

20/06/2023, 17:56

Juntada de Certidão

19/06/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:33

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:30

Juntada de petição

24/10/2022, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:24

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de M A ALVES COSTA EIRELI - ME em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:55

Decorrido prazo de LINDON PAVAO PINHEIRO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:55

Publicado Citação em 03/03/2022.

05/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 14:50

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a)(s) REU: M A ALVES COSTA EIRELI - ME, LINDON PAVAO PINHEIRO Tipo de Ação MONITÓRIA (40) O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica citado REU: M A ALVES COSTA EIRELI - ME, LINDON PAVAO PINHEIRO, que se acha em lugar incerto e Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo nº 0802438-24.2018.8.10.0052 Requerente(s)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:55

Juntada de Edital

23/02/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:48

Juntada de termo

24/01/2022, 11:47

Juntada de petição

24/01/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DR. NELSON Intimação - PROCESSO Nº: 0802438-24.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A PARTE(S) REQUERIDA(S): M A ALVES COSTA EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:55

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:45

Juntada de Certidão

10/01/2022, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 10:39

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 17:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 23/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 23/06/2021 23:59.

07/08/2021, 04:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:55

Publicado Intimação em 31/05/2021.

21/07/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

21/07/2021, 11:58

Conclusos para despacho

02/07/2021, 08:23

Juntada de petição

01/07/2021, 10:41

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 10:47

Conclusos para despacho

21/05/2021, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 20:39

Juntada de certidão

17/05/2021, 20:39

Juntada de

26/04/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 12:29

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 03:00

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 21:41

Juntada de petição

09/10/2020, 12:00

Juntada de cópia de dje

09/10/2020, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 14:41

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2020, 14:25

Decorrido prazo de LINDON PAVAO PINHEIRO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:35

Juntada de diligência

01/09/2020, 11:46

Juntada de diligência

01/09/2020, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 11:39

Juntada de diligência

01/09/2020, 11:39

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 17:49

Conclusos para decisão

21/11/2018, 10:28

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 10:28

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 22:49

Sentença

•05/11/2025, 16:02

Despacho

•30/07/2025, 12:01

Despacho

•04/04/2025, 10:58

Sentença

•28/02/2025, 15:37

Despacho

•07/11/2024, 22:36

Despacho

•20/09/2024, 18:03

Despacho

•28/05/2024, 16:47

Cópia de sentença

•23/02/2024, 08:41

Decisão

•19/12/2023, 21:14

Despacho

•11/09/2023, 20:45

Despacho

•22/06/2023, 21:33

Despacho

•16/05/2023, 15:33

Despacho

•26/09/2022, 10:22

Despacho

•14/02/2022, 16:35

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/01/2026, 22:49

Sentença

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•05/11/2025, 16:02

Despacho

•30/07/2025, 12:01

Despacho

•04/04/2025, 10:58

Sentença

•28/02/2025, 15:37

Despacho

•07/11/2024, 22:36

Despacho

•20/09/2024, 18:03

Despacho

•28/05/2024, 16:47

Cópia de sentença

•23/02/2024, 08:41

Decisão

•19/12/2023, 21:14

Despacho

•11/09/2023, 20:45

Despacho

•22/06/2023, 21:33

Despacho

•16/05/2023, 15:33

Despacho

•26/09/2022, 10:22

Despacho

•14/02/2022, 16:35

Despacho

•10/01/2022, 15:55

Despacho

•11/08/2021, 17:30

Despacho

•23/06/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 14:25

Despacho

•05/02/2019, 17:49