Procedimento Comum Cível 0800253-38.2018.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

ISAQUEU SOUSA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SILVIO COSTA CARVALHO

OAB/MA 3486·CPF·Representa: Autor

LUAN LESSA SANTOS

OAB/MA 15749·CPF·Representa: Réu

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO

OAB/MA 10894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:41

Decorrido prazo de MARIO SILVIO COSTA CARVALHO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:34

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ISAQUEU SOUSA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO SILVIO COSTA CARVALHO - MA3486 Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO SILVIO COSTA CARVALHO - MA3486, acerca do retorno dos autos Intimação - Processo nº 0800253-38.2018.8.10.0076 - [Anulação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , acerca do retorno dos autos

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 14:28

Conclusos para despacho

04/09/2021, 23:36

Recebidos os autos

11/08/2021, 11:04

Juntada de despacho

11/08/2021, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2021, 19:56

Juntada de Certidão

12/04/2021, 19:25

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:41

Decorrido prazo de MARIO SILVIO COSTA CARVALHO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 18:34

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Documentos

Despacho

•05/02/2022, 14:28

Decisão (expediente)

•18/06/2021, 20:55

28/03/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ISAQUEU SOUSA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO SILVIO COSTA CARVALHO - MA3486 Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO SILVIO COSTA CARVALHO - MA3486, acerca do retorno dos autos Intimação - Processo nº 0800253-38.2018.8.10.0076 - [Anulação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , acerca do retorno dos autos

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 14:28

Conclusos para despacho

04/09/2021, 23:36

Recebidos os autos

11/08/2021, 11:04

Juntada de despacho

11/08/2021, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2021, 19:56

Juntada de Certidão

12/04/2021, 19:25

Juntada de Certidão

12/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de MARIO SILVIO COSTA CARVALHO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:26

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 11:20

Juntada de Certidão

15/01/2021, 23:23

Juntada de apelação

29/09/2020, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2020, 17:35

Conclusos para decisão

01/08/2020, 20:54

Juntada de Certidão

01/08/2020, 20:54

Decorrido prazo de MARIO SILVIO COSTA CARVALHO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:28

Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:28

Juntada de embargos de declaração

14/07/2020, 11:09

Juntada de petição

22/06/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2020, 09:52

Julgado procedente o pedido

15/06/2020, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2020, 21:08

Juntada de Certidão

14/06/2020, 21:08

Decorrido prazo de MARIO SILVIO COSTA CARVALHO em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 06:50

Juntada de petição

13/01/2020, 15:11

Conclusos para decisão

02/05/2019, 10:10

Juntada de Certidão

02/05/2019, 10:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 02:59

Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 15:47

Decorrido prazo de MARIO SILVIO COSTA CARVALHO em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 15:47

Decorrido prazo de ISAQUEU SOUSA COSTA em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 14/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2019, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 14:38

Conclusos para despacho

12/08/2018, 21:20

Juntada de contestação

10/08/2018, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2018, 15:16

Juntada de Petição de diligência

25/07/2018, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2018, 14:34

Expedição de Mandado

12/06/2018, 14:34

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2018, 09:41

Conclusos para decisão

12/04/2018, 00:35

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 00:35

Decisão

•18/06/2021, 18:43

Despacho

•20/04/2021, 13:51

Sentença

•06/08/2020, 17:35

Sentença

•15/06/2020, 16:30

Despacho

•08/05/2020, 06:50

Documento Diverso

•13/01/2020, 15:11

Despacho

•06/11/2018, 14:38

Decisão

•03/05/2018, 09:41