Recurso Especial 0818723-85.2017.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0818723-85.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/10/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 156238/2022 - AgInt

17/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0156238 - AgInt no REsp 1983090 - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156238/2022 - AgInt no REsp 1983090/MA

15/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

04/08/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000476-2022-AJC-1T)

02/08/2022, 16:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000456-2022-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/08/2022, 12:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000476-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/08/2022, 12:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022, 12:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022, 22:54

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156238/2022 - AgInt no REsp 1983090/MA

29/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

05/04/2022, 17:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/08/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2022, 15:50

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Partes do Processo(6)