Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000779-74.2009.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2009

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

ELICA FERNANDA CASTRO ALVES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENUINO LOPES MOREIRA

OAB/MA 22380·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GENUINO LOPES MOREIRA

OAB/MA 22380·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conta Atualizada

27/01/2026, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

27/01/2026, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 20:55

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 20:55

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:19

Juntada de Certidão

06/02/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:34

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:10

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 07:12

Juntada de diligência

20/08/2024, 07:12

Juntada de diligência

20/08/2024, 07:12

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:46

Todas as movimentações(62)

Conta Atualizada

27/01/2026, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

27/01/2026, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2025, 20:55

Determinado o arquivamento

18/06/2025, 20:55

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 20:55

Despacho

•03/12/2024, 08:34

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:19

Juntada de Certidão

06/02/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:34

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:10

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 07:12

Juntada de diligência

20/08/2024, 07:12

Juntada de diligência

20/08/2024, 07:12

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:46

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:11

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 11:08

Juntada de Ofício

31/07/2024, 17:26

Homologado cálculo de contadoria

19/04/2024, 11:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2023, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/09/2023, 10:25

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:34

Juntada de petição

15/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:47

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:48

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2023, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

02/05/2023, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:30

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 21/09/2015

12/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 23:34

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELICA FERNANDA CASTRO ALVES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista migração do processo físico (Themis PG) para o meio eletrônico Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000779-74.2009.8.10.0069

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 23:34

Juntada de Certidão

23/03/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 18:46

Conclusos para despacho

02/07/2021, 15:35

Juntada de petição

06/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:52

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 14:49

Juntada de Certidão

15/03/2021, 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2021, 13:25

Recebidos os autos

12/02/2021, 13:25

Decisão

•19/04/2024, 11:59

Despacho

•27/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 21:24

Despacho

•05/07/2021, 18:46