Execução de Título Extrajudicial 0809460-29.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 85.199,24

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:28

Expedição de informações pessoalmente.

07/05/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:09

Juntada de petição

04/09/2025, 09:46

Todas as movimentações(229)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:28

Expedição de informações pessoalmente.

07/05/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:31

Despacho

•07/01/2026, 10:09

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Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:09

Juntada de petição

04/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 12:12

Juntada de ato ordinatório

29/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/07/2025, 16:15

Juntada de diligência

29/07/2025, 09:39

Juntada de diligência

29/07/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 17:45

Juntada de Mandado

20/07/2025, 21:52

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/07/2025, 10:49

Outras Decisões

02/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:19

Juntada de petição

30/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de ato ordinatório

14/06/2025, 01:56

Juntada de ofício

14/05/2025, 16:11

Juntada de certidão de juntada

30/04/2025, 17:24

Expedição de informações pessoalmente.

29/04/2025, 17:51

Juntada de Ofício

29/04/2025, 17:48

Juntada de certidão de juntada

29/04/2025, 17:41

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:26

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2025, 11:16

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2025, 11:09

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2025, 11:03

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2025, 10:45

Juntada de Ofício

24/03/2025, 16:01

Juntada de Ofício

24/03/2025, 15:59

Juntada de Ofício

24/03/2025, 15:54

Juntada de Ofício

24/03/2025, 15:21

Outras Decisões

03/02/2025, 20:37

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:09

Juntada de termo

02/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:13

Juntada de petição

04/11/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:52

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 09:47

Juntada de ato ordinatório

13/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Juntada de diligência

05/09/2024, 16:47

Juntada de diligência

05/09/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 16:46

Juntada de diligência

05/09/2024, 16:46

Juntada de diligência

05/09/2024, 16:46

Juntada de petição

22/08/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:38

Juntada de Mandado

05/08/2024, 15:31

Juntada de petição

19/07/2024, 08:58

Juntada de ato ordinatório

14/07/2024, 18:21

Juntada de petição

08/07/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:44

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 09:18

Juntada de ato ordinatório

27/06/2024, 18:14

Juntada de Certidão

27/06/2024, 18:13

Juntada de Certidão

24/06/2024, 17:54

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:53

Juntada de Certidão

14/05/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:37

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Juntada de petição

02/02/2024, 10:48

Juntada de petição

02/02/2024, 10:20

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:40

Conclusos para decisão

16/01/2024, 16:59

Juntada de Certidão

16/01/2024, 16:59

Juntada de petição

12/12/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 17:23

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 07:41

Juntada de diligência

04/12/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 12:27

Juntada de Mandado

04/11/2023, 12:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:03

Juntada de petição

02/10/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:51

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 18:49

Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:09

Juntada de petição

18/09/2023, 10:27

Juntada de petição

16/09/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 13:40

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:33

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:32

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:29

Juntada de protocolo

24/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 21:47

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

15/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:26

Juntada de petição

26/05/2023, 10:04

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:23

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:53

Juntada de diligência

30/04/2023, 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 06:40

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:13

Juntada de Mandado

08/03/2023, 22:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

10/02/2023, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:37

Juntada de petição

31/01/2023, 10:47

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:06

Juntada de petição

24/01/2023, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:22

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:09

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:09

Juntada de Certidão

05/09/2022, 16:21

Juntada de petição

01/09/2022, 14:03

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809460-29.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Diante do requerimento de Id. 73567014, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o pagamento das custas processuais referentes a cada sistema de busca indicado no aludido pleito, no intuito de proceder com a realizações das pesquisas, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei nº 9.109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos. Após, cumprida a diligência, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís, 18 de agosto de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:56

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:23

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:23

Juntada de petição

12/08/2022, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809460-29.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 70958701), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:39

Juntada de ato ordinatório

05/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 20:02

Juntada de diligência

07/07/2022, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 10:23

Juntada de Mandado

16/05/2022, 18:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:22

Juntada de ato ordinatório

08/04/2022, 08:28

Juntada de petição

07/04/2022, 11:17

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809460-29.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A RÉU: CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituiç Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:48

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:05

Juntada de diligência

18/02/2022, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 13:40

Juntada de Mandado

03/12/2021, 09:14

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

02/12/2021, 23:38

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:46

Juntada de petição

08/11/2021, 11:39

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:04

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:18

Juntada de petição

10/06/2021, 13:33

Juntada de Certidão

14/03/2021, 23:44

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2021, 23:43

Juntada de petição

13/01/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 14:43

Conclusos para despacho

24/09/2019, 17:22

Juntada de petição

24/09/2019, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 13:48

Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:37

Juntada de ato ordinatório

16/09/2019, 08:26

Juntada de diligência

10/09/2019, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 10:02

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 09:52

Concedida a Medida Liminar

19/03/2019, 13:16

Conclusos para despacho

11/03/2019, 09:20

Juntada de Petição (outras)

01/03/2019, 11:57

Recebidos os autos

01/03/2019, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2018, 17:10

Juntada de Certidão

07/05/2018, 17:08

Decorrido prazo de CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2018, 10:21

Expedição de Mandado

12/01/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 09:19

Conclusos para decisão

20/11/2017, 17:00

Juntada de Certidão

20/11/2017, 17:00

Juntada de Petição de apelação

06/11/2017, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2017, 13:07

Conclusos para decisão

15/08/2017, 16:21

Juntada de Certidão

15/08/2017, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2017, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2017, 16:10

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:00

Juntada de Certidão

08/05/2017, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica

26/04/2017, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2017, 11:22

Conclusos para decisão

23/03/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 11:53

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:37

Decisão

•02/07/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 01:56

Decisão

•03/02/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:14

Despacho

•19/04/2024, 17:39

Despacho

•18/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:33

Despacho

•18/06/2023, 21:47

Todos os documentos(33)

Decisão

•05/05/2026, 10:31

Despacho

•07/01/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:37

Decisão

•02/07/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 01:56

Decisão

•03/02/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:14

Despacho

•19/04/2024, 17:39

Despacho

•18/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:33

Despacho

•18/06/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:53

Despacho

•08/02/2023, 12:37

Despacho

•07/12/2022, 18:22

Despacho

•18/08/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:12

Despacho

•12/12/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 08:26

Decisão

•19/03/2019, 13:16

Decisão (expediente)

•13/12/2018, 14:01

Decisão

•13/12/2018, 11:59

Despacho

•09/05/2018, 10:18

Despacho

•21/11/2017, 09:19

Decisão

•16/08/2017, 13:07

Sentença

•08/05/2017, 16:10

Despacho

•03/04/2017, 11:22