Procedimento Comum Cível 0818503-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:34

Juntada de Certidão

17/02/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:40

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:38

Juntada de petição

16/04/2024, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 09:06

Juntada de Mandado

04/12/2023, 22:16

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:55

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:05

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:34

Juntada de Certidão

17/02/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:40

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:27

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:38

Juntada de petição

16/04/2024, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 09:06

Juntada de Mandado

04/12/2023, 22:16

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:55

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 11:31

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:08

Juntada de petição

22/06/2023, 10:51

Realizado cálculo de custas

13/06/2023, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

13/06/2023, 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2023, 11:08

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:06

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:33

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:10

Transitado em Julgado em 14/02/2023

16/02/2023, 18:11

Juntada de decisão

16/02/2023, 12:04

Recebidos os autos

16/02/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 09:32

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:26

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 15:42

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818503-24.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO PENAFORT NOGUEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 12:49

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:37

Juntada de apelação

22/04/2022, 12:06

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818503-24.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO PENAFORT NOGUEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:10

Juntada de petição

05/11/2021, 12:04

Julgado improcedente o pedido

22/09/2021, 10:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2021, 15:50

Conclusos para despacho

18/06/2020, 21:53

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 00:54

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2018, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica

18/04/2018, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/04/2018, 16:57

Conclusos para decisão

26/09/2017, 12:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO PENAFORT NOGUEIRA NETO em 30/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2017, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 16:24

Conclusos para despacho

19/10/2016, 10:37

Juntada de termo

19/10/2016, 10:29

Juntada de Petição de protocolo

21/08/2016, 17:09

Juntada de Petição de contestação

19/08/2016, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 15:46

Juntada de termo

19/07/2016, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica

23/06/2016, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2016, 13:08

Audiência conciliação designada para 22/08/2016 11:00.

23/06/2016, 13:04

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2016, 12:38

Conclusos para decisão

16/05/2016, 17:17

Distribuído por sorteio

16/05/2016, 17:17

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:10

Decisão (expediente)

•09/01/2023, 09:50

Decisão

•21/12/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:37

Sentença

•22/09/2021, 10:11

Decisão

•11/04/2018, 16:57

Despacho

•14/02/2017, 16:24

Decisão

•20/06/2016, 12:38

Documento Diverso

•16/05/2016, 17:17

Documento Diverso

•16/05/2016, 17:17

Documento Diverso

•16/05/2016, 17:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:10

Decisão (expediente)

•09/01/2023, 09:50

Decisão

•21/12/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:37

Sentença

•22/09/2021, 10:11

Decisão

•11/04/2018, 16:57

Despacho

•14/02/2017, 16:24

Decisão

•20/06/2016, 12:38

Documento Diverso

•16/05/2016, 17:17

Documento Diverso

•16/05/2016, 17:17

Documento Diverso

•16/05/2016, 17:17

Documento Diverso

•16/05/2016, 17:17