Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842852-91.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0842852-91.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 13:49

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:10

Juntada de despacho

22/06/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JEMARA MARIA DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E ANDRÉ ARAÚJO SOUSA (OAB/MA 19.403) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO NÚMERO: 0842852-91.2016.8.10.0001 Trata-se de recurso especial interposto por Jemara Maria da Silva com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, visando à reforma dos

12/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2021, 09:08

Juntada de contrarrazões

26/03/2021, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 18:25

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 13:47

Decorrido prazo de JEMARA MARIA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:13

Juntada de apelação

03/02/2021, 22:24

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:49

Juntada de petição

28/01/2021, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 14:23

Documentos

Decisão (expediente)

•11/01/2022, 14:22

Decisão

•17/12/2021, 17:06

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de JEMARA MARIA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 27/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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